Civilizações que usaram crueldade excessiva, as quais podem ser equacionadas aos nazistas-alemães:
Em termos étnicos, basta considerar os incríveis horrores aos quais a Inquisição espanhola submeteu os judeus e os sarracenos (muçulmanos) que não se converteram ao catolicismo (conjuntamente inúmeras vítimas acusadas de bruxaria).
Os mongóis, sedentos de sangue, que saquearam uma enorme área desde as estepes da Ásia até a Hungria e outros locais do Leste Europeu (particularmente a Ucrânia), onde massacraram um incontável número de homens, mulheres e crianças.
Os romanos são também famosos pelas crucificações daqueles que resistiram ao seu regime e às suas invasões.
A mais cruel de todas as civilizações, no entanto, fora a era dos reis do Império Neoassírio (911–612 AC).
Sem dúvida, os assírios estabeleceram um enorme império, onde triunfaram a arte da guerra e introduziram o conceito de exércitos permanentes, sendo assim capazes de atacar ou repelir rebeliões que pudessem ter ocorrido a qualquer momento (não apenas utilizando o uso de milicias disponíveis apenas depois dos períodos de colheita e antes do plantio).
Infelizmente para seus inimigos, os assírios também dominaram as técnicas de tortura, que são difíceis de acreditar; mais significantes, todavia, eles se ostentavam disso de forma chocante! Certos reis foram particularmente malévolos: Assurnasirpal II (883-859 AC), Adad-nirari III (810-783 AC), Tiglath-Pileser III (745-727 AC), Sargão II (721-705 AC), Senaqueribe (704- 681 AC), e Assurbanipal (669-631 c).
Certamente, esses monarcas retrataram seus atos de tortura com grandes detalhes nas paredes dos palácios imperiais e criaram tabuinhas de barro exibindo todas as punições que o exército assírio executou. Eles cortavam os membros, arrancavam os olhos e então deixavam suas pobres vítimas vagando por aí; sem falar em certos casos quando eles queimavam crianças vivas na frente dos pais, antes de torturá-los...
Suas vítimas serviam não apenas como evidência viva de sua crueldade, mas quadravam além disso como um exemplo para qualquer outro povo levar em consideração antes de tentar resistir aos seus ataques. Caso qualquer nação se submetesse ao domínio assírio, sem combate, seus povos seriam apenas realocados para outros locais do império, onde mão de obra especializada pudesse ser necessária.
Ademais, sempre que seus súditos conquistados eram transportados para longe de seus lares, os assírios podiam tornar-se seguros de que tais vítimas seriam incapazes de contemplar possíveis rebeliões futuras, visto que estariam muito ocupados começando uma nova vida em um local estrangeiro.
Essencialmente, o Império Neoassírio fora o reino mais poderoso que o mundo naquela época já tinha visto, uma vez que abrangia todo o Oriente Médio durante o primeiro milênio AC. Por quatrocentos anos, eles ilustraram o poder e o controle como nenhum outro, já que sua fronteira se estendia desde a Mesopotâmia até partes da Ásia Menor, Egito e Irã. Sob seu governo existiam vários indivíduos com diferentes etnias, idiomas, e culturas.
Por conseguinte, deve-se concluir com certeza que a chave principal do inigualável sucesso Assírio fora sua disposição prazerosa e distinta para a brutalidade e crueldade
TESOURO O ossuário descoberto por Golan (acima) pode ser a primeira conexão arqueológica de Cristo com o Novo Testamento. Em parte da inscrição (abaixo) está escrito, em aramaico: “irmão de Jesus”
Ela pesa 25 quilos. Tem 50 centímetros de comprimento por 25 centímetros de altura.
E está, indiretamente, no banco dos réus de um tribunal de Jerusalém desde 2005.
A discussão em torno de uma caixa mortuária com os dizeres “Tiago, filho de José, irmão de Jesus” nasceu em 2002, quando o engenheiro judeu Oded Golan, um homem de negócios aficionado por antiguidades, revelou o misterioso objeto para o mundo. A possibilidade da existência de um depositário dos restos mortais de um parente próximo de Jesus Cristo agitou o circuito da arqueologia bíblica. Seria a primeira conexão física e arqueológica com o Jesus do Novo Testamento. Conhecido popularmente como o caixão de Tiago, a peça teve sua veracidade colocada em xeque pela Autoridade de Antiguidades de Israel (IAA). Em dezembro de 2004, Golan foi acusado de falsificador e a Justiça local entrou no imbróglio.No mês passado, porém, o juiz Aharon Farkash, responsável por julgar a suposta fraude cometida pelo antiquário judeu, encerrou o processo e acenou com um veredicto a favor da autenticidade do objeto. Também recomendou que o IAA abandonasse a defesa de falsificação da peça. “Vocês realmente provaram, além de uma dúvida razoável, que esses artefatos são falsos?”, questionou o magistrado. Nesses cinco anos, a ação se estendeu por 116 sessões. Foram ouvidas 133 testemunhas e produzidas 12 mil páginas de depoimentos.
Especialista em arqueologia pela Universidade Hebraica de Jerusalém, Rodrigo Pereira da Silva acredita que todas as provas de que o ossuário era falso caíram por terra. “A paleografia mostrou que as letras aramaicas eram do primeiro século”, diz o professor do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp). “A primeira e a segunda partes da inscrição têm a mesma idade. E o estudo da pátina indica que tanto o caixão quanto a inscrição têm dois mil anos.” O professor teve a oportunidade de segurá-lo no ano passado, quando o objeto já se encontrava apreendido no Rockfeller Museum, em Jerusalém.
Durante o processo, peritos da IAA tentaram desqualificar o ossuário, primeiro ao justificar que a frase escrita nele em araimaco seria forjada. Depois, mudaram de ideia e se ativeram apenas ao trecho da relíquia em que estava impresso “irmão de Jesus” – apenas ele seria falso, afirmaram.
A justificativa é de que, naquele tempo, os ossuários ou continham o nome da pessoa morta ou, no máximo, também apresentavam a filiação dela. Nunca o nome do irmão. Professor de história das religiões, André Chevitarese, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, levanta a questão que aponta para essa desconfiança. “A inscrição atribuiria a Tiago uma certa honra e diferenciação por ser irmão de Jesus. Como se Jesus já fosse um popstar naquela época”, diz ele. Discussões como essa pontuaram a exposição de cerca de 200 especialistas no julgamento. A participação de peritos em testes de carbono-14, arqueologia, história bíblica, paleografia (análise do estilo da escrita da época), geologia, biologia e microscopia transformou o tribunal israelense em um palco de seminário de doutorado. Golan foi acusado de criar uma falsa pátina (fina camada de material formada por microorganismos que envolvem os objetos antigos). Mas o próprio perito da IAA, Yuval Gorea, especializado em análise de materiais, admitiu que os testes microscópicos confirmavam que a pátina onde se lê “Jesus” é antiga. “Eles perderam o caso, não há dúvida”, comemorou Golan.
O ossuário de Tiago, que chegou a ser avaliado entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões, é tão raro que cerca de 100 mil pessoas esperaram horas na fila para vê-lo no Royal Ontario Museum, no Canadá, onde foi exposto pela primeira vez, em 2002. Agora que a justiça dos homens não conseguiu provas contra sua autenticidade, e há chances de ele ser mesmo uma relíquia de um parente de Jesus, o fascínio só deve aumentar.
Charles-Louis de Secondat, mais conhecido por Barão de Montesquieu ou simplesmente Montesquieu, foi um filósofo, escritor e político iluminista francês. Viveu o glorioso século XVIII, tido como período de grande crescimento intelectual europeu, sobretudo francês, em razão da ascensão do movimento iluminista.
Montesquieu foi um dos principais intelectuais iluministas a sustentar teorica, que aconteceria em 1789, 34 anos após a sua morte. A principal contribuição do filósofo para a Revolução Francesa e para a filosofia politica que fundamentou a revolução e para toda a organização política posterior foi a ideia de tripartição dos poderes do Estado.
Biografia de Montesquieu
Charles de Secondat nasceu no Castelo de La Brède, propriedade próxima à cidade de Bordeaux, França, no ano de 1689, numa família nobre, mas não tão tradicional. Obteve a primeira educação em casa e partiu para a educação formal colegial aos 11 anos de idade no Colégio de Juilly, instituição frequentada por filhos da elite local. Os padres que dirigiam o colégio eram da Congregação do Oratório, tendo uma orientação bastante intelectualizada e pautada pelo que o espírito iluminista considerava como um bom princípio educativo: as luzes e a razão advindas da filosofia moderna e da ciência.
Montesquieu ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Bordeaux. Aos 19 anos de idade, ele já estava aprendendo a prática da advocacia em uma espécie de estágio para aprendizado prático em Paris. Em 1713 ele voltou a Bordeaux para cuidar das finanças e dos negócios de sua família em virtude da morte de seu pai.
Charles-Louis de Secondat, mais conhecido por Barão de Montesquieu ou simplesmente Montesquieu, foi um filósofo, escritor e político iluminista francês. Viveu o glorioso século XVIII, tido como período de grande crescimento intelectual europeu, sobretudo francês, em razão da ascensão do movimento iluminista.
Montesquieu foi um dos principais intelectuais iluministas a sustentar teoricamente a Revolução Francesa, que aconteceria em 1789, 34 anos após a sua morte. A principal contribuição do filósofo para filosofia e política que fundamentou a revolução e para toda a organização política posterior foi a ideia de tripartição dos poderes do Estado.
Biografia de Montesquieu
Charles de Secondat nasceu no Castelo de La Brède, propriedade próxima à cidade de Bordeaux, França, no ano de 1689, numa família nobre, mas não tão tradicional. Obteve a primeira educação em casa e partiu para a educação formal colegial aos 11 anos de idade no Colégio de Juilly, instituição frequentada por filhos da elite local. Os padres que dirigiam o colégio eram da Congregação do Oratório, tendo uma orientação bastante intelectualizada e pautada pelo que o espírito iluminista considerava como um bom princípio educativo: as luzes e a razão advindas da filosofia moderna e da ciência.
Montesquieu ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Bordeaux. Aos 19 anos de idade, ele já estava aprendendo a prática da advocacia em uma espécie de estágio para aprendizado prático em Paris. Em 1713 ele voltou a Bordeaux para cuidar das finanças e dos negócios de sua família em virtude da morte de seu pai.
Charles de Montesquieu — filósofo, escritor e teórico político francês iluminista.
Em 1715, o pensador casou-se com Jeanne de Lartigue, tendo com a esposa três filhos. Apenas um ano após o seu casamento, Charles herdou, em razão do falecimento de sua mãe, o título que havia sido de seu pai, o Barão de Montesquieu, o que lhe rendeu também o direito sobre as terras equivalentes ao baronato e um cargo no Parlamento de Bordeaux.
Era fato que Montesquieu não precisaria mais trabalhar. Então ele passou a administrar sua fortuna e a estudar ciências da natureza, filosofia e direito. Com os escritos de seus estudos, vieram também escritos literários. Em 1721, Montesquieu concluiu a escrita das Cartas Persas. Por trás do humor satírico das Cartas Persas, encontra-se um polêmico crítico, que aparece depois, por diversas vezes, para estabelecer uma crítica política, muitas das vezes com igual tom satírico. Com as Cartas Persas, Montesquieu conseguiu o estrelato e logo passou a frequentar os círculos sociais reais e o Salão Literário da Madame Lambert.
Em 1728, após Montesquieu deixar a Câmara de Bordeuax por vontade própria e partir rumo a Paris, ele ingressou na Academia Francesa|1|. Um dos acadêmicos, o Cardeal André-Hercule de Fleury, clérigo influente política e intelectualmente na França, colocou-se duramente contra a eleição de Montesquieu para a cátedra na Academia por conta de sátiras contra a Igreja Católica postadas em Cartas Persas. No entanto, Montesquieu foi eleito e se tornou um dos imortais da instituição.
A partir de 1728, o filósofo passou a viajar pela Europa a fim de aprimorar-se intelectualmente, conhecendo novos filósofos, escritos, pensamentos e lugares. É certo que essas viagens influenciaram a visão política liberal do pensador. O pensador passou pela Áustria, pela Hungria, pela Itália e pela Inglaterra. Na Inglaterra estabeleceu-se por um tempo, até 1731, onde se tornou membro da Academia Real e entrou para a maçonaria. Ele retornou ao Castelo de La Brède e ficou recluso até 1734, escrevendo diariamente. Esse retiro intelectual deu origem a três escritos e é considerado pelos estudiosos o período de maturidade intelectual de Montesquieu.
Entre 1739 e 1746, Montesquieu esteve ocupado com a escrita e revisão de sua obra-prima, o livro Do Espírito das Leis, que foi publicado em 1748. Esse tratado tornou Montesquieu um notável filósofo e pensador da política. A recepção de uma obra que defendia o liberalismo político e ideais republicanos não ecoou bem entre grande parte da nobreza francesa e do clero. Até mesmo intelectuais e acadêmicos se colocaram contra o polêmico (e sensato) escrito.
Montesquieu escreveu Defesa do Espírito das Leis em 1750 e, em 1751, o livro foi oficialmente proibido ao ser incluído no Index Proibitorium. Toda a repercussão do livro aumentou a fama de Montesquieu, que o fez se envolver ainda mais com os círculos intelectuais e salões literários de Paris. D’Alembert, um dos editores e fundadores da Encyclopédie, encomendou a Montesquieu verbetes sobre política no grande compilado do conhecimento universal fundado junto a Denis Diderot. No entanto, Montesquieu preferiu escrever sobre o gosto e a estética.
Os últimos anos de Montesquieu ocorreram no Castelo de La Brède, plantando uvas e produzindo vinhos, sempre viajando, principalmente para Paris. Ele começou a perder a visão, até ficar completamente cego. Montesquieu faleceu aos 66 anos, em Paris, em 1755.
Estátua de Montesquieu no Louvre
O que Montesquieu defendia?
Apesar de ser um homem das ciências, Montesquieu não se dedicou aos abstratos estudos racionalistas e empiristas comuns no século XVII. Seu interesse voltou-se para aquilo que o ser humano faz na coletividade: moral, costumes e política. Montesquieu e outros franceses de sua época, como Voltaire e Rousseau, dedicaram-se a fundamentar novas visões políticas, absolutamente contrárias ao absolutismo, ainda imperioso na França e em boa parte da Europa no século XVIII e já obsoleto na Inglaterra e nos Estados Unidos.
Apesar de nobre, Montesquieu era completamente contrário ao absolutismo. Ele era a favor de um Estado politicamente liberal, onde houvesse um corpo de leis que regesse a atuação daqueles que cuidam do Estado e dos cidadãos em geral. Para que não houvesse abusos, o Estado deveria ser repartido em três esferas de poder. Ele era completamente contra o poder despótico (o poder absoluto concentrado nas mãos de um tirano). Seu modelo defendia o respeito à liberdade e à vida, além dos direitos políticos dos cidadãos. Havia, para Montesquieu, três formas de governo centrais, sendo duas legítimas e uma ilegítima.
República: as repúblicas poderiam variar de acordo com a amplitude da participação cidadã. As repúblicas democráticas são aquelas em que a cidadania e a participação política são estendidas a todos. As repúblicas aristocráticas têm uma restrição do conceito de cidadania, que fica atribuída a um pequeno grupo. De qualquer forma, é marca da república a divisão de poderes e a atribuição de um corpo de leis que regulamente a atuação de agentes públicos e de civis.
Monarquia legítima: são regidas por um monarca (um rei), mas o poder desse rei não é irrestrito e absoluto. O monarca está submetido ao poder das leis e existe um corpo legislativo (um Parlamento) que cria as leis. Esse corpo, apesar de atuar em conjunto com o monarca, não pode ser por ele destituído, corrompido, dissolvido ou atacado, a menos que por justa causa.
Despotismo: é a monarquia ilegítima, a monarquia absoluta. Os poderes do monarca nesse regime são irrestritos. O monarca despótico é, como disse o rei da França Luís XIV, o Estado. Ele quem faz as leis e age como se estivesse acima delas. Existiram pensadores, como o teórico político francês Jean Bodin e o filósofo inglês Thomas Hobbes, que defenderam o absolutismo como forma legítima de governo. Os iluministas em geral defendiam maior liberdade e respeito ao poder soberano do povo, o que implicaria quase que necessariamente a queda do absolutismo. Houve exceções de monarcas despóticos que tentaram aplicar os ideais iluministas na Europa, como o rei Frederico II da Prússia.
Tripartição do poder
Para Montesquieu, um governo legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três esferas. A defesa da separação dos poderes estava assentada na necessidade de um poder vigiar o outro (verificar se a Constituição é cumprida) e garantir que não haja abusos de poder. Um poder é complementar ao outro e nenhum pode se sobrepor ao outro. Para fazer uma analogia didática, a tripartição do poder é como um triângulo equilátero, onde não há um lado maior que o outro e os três pontos de ligação entre as arestas do triângulo têm tamanho igual e igual distância entre si|2|.
Vista aérea da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Os poderes do Estado e suas atribuições são os seguintes:
Legislativo: composto por legisladores (vereadores, deputados e senadores), o Poder Legislativo é aquele que cria as leis, coloca os projetos de lei em discussão e em votação e fiscaliza a atuação dos outros poderes.
Executivo: é aquele que governa. É representado por prefeitos, governadores, primeiro-ministro (em repúblicas parlamentares), presidente (em repúblicas presidencialistas), imperadores (em impérios) e reis (em monarquias). Esse poder deve atuar em concordância com a legislação, implementando ações que sejam liberadas pelo Poder Legislativo. Vez ou outra o Poder Executivo pode vetar a sanção de leis.
Judiciário: é composto pelo corpo de magistrados. O Poder Judiciário deve julgar aqueles que atentam contra a lei e fiscalizar a atuação dos outros dois poderes.
Principais obras de Montesquieu
O filósofo escreveu dezenas de tratados, ensaios e artigos, que versam, em sua maioria, sobre política. No entanto, podemos destacar duas publicações como principais dentro de sua vasta obra.
Cartas Persas: nessa obra literária epistolar, Montesquieu criou dois personagens persas, Usbek e Rica, que viajam pela Europa e chegam a Paris. Vivem aventuras e desventuras e trocam cartas com conterrâneos contando seus feitos. Cartas Persas foi escrito em tom cômico e satírico. É uma forte sátira política, social e religiosa da França dos séculos XVII e XVIII e tornou o filósofo Montesquieu conhecido na França.
Do Espírito das Leis: o título dessa obra é um pouco maior do que essa redução. O título completo é “O Espírito das Leis: Ou das Relações que as Leis devem ter com a Constituição de cada Governo, com os Costumes, o Clima, a Religião, o Comércio etc.”. Esse livro condensa toda a teoria política de Montesquieu. Ele fala das leis e da necessidade de criação de um corpo de leis para garantir, inclusive, a liberdade. Fala também da importância do governo e do Estado, além de expor a teoria da tripartição do poder.
Frases de Montesquieu
“Liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem.”
“Não há mais cruel tirania do que aquela que exerce à sombra das leis e com as
cores da justiça.”
“A liberdade, esse bem que nos permite desfrutar dos outros bens.”
“É uma infelicidade que existam tão poucos intervalos entre o tempo em que somos
demasiado novos e o tempo em que somos demasiado velhos.”
“Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias.”
Notas
|1| A tradicional Academia Francesa é uma instituição científica, literária e linguística da França que nomeia 40 “imortais” para ocuparem suas cátedras devido à notória contribuição para o povo francês. Ela foi o modelo de inspiração para Machado de Assis, Ruy Barbosa, Joaquim Nabuco, Olavo Bilac e mais sete grandes escritores brasileiros fundarem a Academia Brasileira de Letras no final do século XIX.
|2| Lúcio Costa, o urbanista que projetou Brasília, utilizou a figura do triângulo equilátero e a inspiração iluminista para projetar a Praça dos Três Poderes em Brasília. Defensor da igualdade comunista, mas também inspirado pelos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade iluministas, Lúcio Costa colocou em cada ponto do triângulo da Praça dos Três Poderes um dos palácios que abrigam o mais alto grau do poder que representam. Lá estão o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República; o Supremo Tribunal Federal, onde trabalham os ministros da Suprema Corte, ou seja, os chefes do Poder Judiciário; e o Congresso Nacional, que abriga o Senado Federal e a Câmara dos Deputados Federais, ou seja, os chefes do Poder Legislativo.
