Tema 3 - Planos de resíduos sólidos devem incluir catadores de rua - Alunos 1º Ano EM Paulo Chaves

por Heloisa Bio, do Brasil de Fato

Em São Paulo, quase 20 mil catadores realizam a coleta seletiva do lixo, em meio à ausência de uma política de resíduos sólidos

Pelos princípios da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios brasileiros têm até 2014 para separar e coletar seus resíduos, descartando somente os rejeitos que não são passíveis de reaproveitamento. Com essa medida será possível reduzir o lixo de uma megalópole como São Paulo de 11 mil toneladas/dia para 2,2 mil toneladas/dia em menos de dois anos.

No entanto, apesar da legislação da capital paulista determinar a elaboração de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos até agosto de 2012, até hoje nada foi feito no sentido. Nesse contexto, grande parte da coleta seletiva da cidade acaba passando pela mão dos catadores, que além de colaborar com o poder público e a sociedade, atuam como agentes ambientais do meio urbano.

Atualmente, quase 20 mil catadores de rua prestam este serviço público, realizando a coleta e o envio de papéis, plásticos, latinhas e vidros para as cooperativas e, com isso, evitando o consumo de novas matérias-primas para a fabricação de mais produtos.

Calcula-se que 90% de alguns materiais recicláveis que chegam à indústria possam ter sido coletados por catadores, segundo Eduardo Ferreira, da Rede Cata Sampa – composta por 15 cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis – e liderança do Movimento Nacional dos Catadores.

Ferreira e a coordenadora de programas da ONG Instituto 5 Elementos, Rizpah Besen, debateram o tema na sessão do filme “À Margem do Lixo”, no ultimo dia 10, no Cineclube Socioambiental Crisantempo. O documentário de Evaldo Mocarzel, além de acompanhar a rotina dos catadores na cidade de São Paulo, mostra a articulação política da categoria e os avanços com um maior apoio político federal.

“Além da mudança de visão, reconhecendo que os resíduos sólidos não são lixo, mas bens econômicos, e da previsão do fim dos lixões no país, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos contempla a inclusão dos catadores. [...] A coleta seletiva não é sustentável sem esse grupo, ou seja, sem a vertente social”, expressa Rizpah.

O reconhecimento social dos catadores é baixo e dados mostram que empresas de coleta de materiais recicláveis movimentam a maior parcela dos recursos. Ainda, o fato de um caminhão fazer a coleta seletiva em São Paulo não quer dizer que a reciclagem vai ocorrer. Cerca de 60% do material da coleta das concessionárias vai para o lixo comum, enquanto muitas centrais não conseguem absorver a demanda da separação. “São 96 distritos no município, o ideal era cada um ter pelo menos uma cooperativa de catadores para absorver a quantidade de materiais da cidade”, esclarece Ferreira.

Enquanto assiste a toneladas de resíduos secos serem dispostas em aterros e paga caro pelo transporte dos resíduos a locais cada vez mais distantes, o município não dá mostras de qualquer avanço na elaboração de seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

Panorama nacional

O Brasil avançou pouco no que se refere à gestão dos resíduos sólidos urbanos em 2011. Esta é uma das conclusões da nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) apresentado no último dia 8 em São Paulo. A destinação final ainda aparece como o principal problema a ser superado.

De acordo com a publicação, no ano passado, 3.371 municípios brasileiros, 60,5% do total, deram destino inadequado a mais de 74 mil toneladas de resíduos por dia, que seguiram para lixões e aterros controlados, sem a devida proteção ambiental. “Com a quantidade de resíduos que tiveram destino inadequado no país seria possível encher 56 piscinas olímpicas em cada dia do ano. Outras 6,4 milhões de toneladas sequer foram coletadas, o que equivale a 45 estádios do Maracanã repletos de lixo. Os dados mostram que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ainda não começou a produzir efeitos e resultados concretos nos vários sistemas e nem no cenário atualmente implementado”, comenta o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

Segundo o estudo, quase 62 milhões de toneladas de resíduos sólidos foram geradas em 2011, 1,8% a mais que em 2010 – percentual duas vezes maior que a taxa de crescimento da população no mesmo período. “Esse dado é importante, pois revela que o volume de geração cresceu em uma proporção menor do que nos anos anteriores, mas continua numa curva ascendente”, observa Silva Filho. A edição anterior do Panorama apontou um aumento de 6,8% na geração.

“Das 55,5 milhões de toneladas de resíduos coletadas em 2011, 58,1% foram dispostos em aterros sanitários”, acrescenta Silva Filho, ao destacar que o índice evoluiu apenas 0,5% em relação a 2010. A geração per capita média do país foi de 381,6 kg por ano, valor 0,8% superior ao do ano anterior.

Outro dado da publicação diz respeito aos recursos aplicados pelos municípios para custear os serviços de limpeza urbana. Em 2011, a média mensal por habitante foi de R$ 10,37, o que equivale a um aumento de 4% se comparado a 2010. “É ainda um valor muito inferior ao mínimo necessário para garantir a universalização dos serviços, tendo em vista uma gestão baseada na hierarquia dos resíduos, conforme preconiza a PNRS”, alerta o diretor da associação.

Dos 5.565 municípios brasileiros, 58,6% afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, o que significa um aumento de 1% em relação a 2010.

* Publicado originalmente no site Brasil de Fato.

Tema 2 - Nem tão “companheiro” - 1º ano do EM Paulo Chaves

por Priscila Bernardes, do Brasil de Fato

Atuais e antigos companheiros são agressores em 42% dos casos

A pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, da FundaçãoPerseu Abramo, estima que em 42% dos casos de estupro os agressores são antigos ou atuais namorados e cônjuges das vítimas. Essa estimativa coincide com os dados recém-divulgados do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari, com base em dados do Ministério da Saúde. Segundo o levantamento, 42,5% dos diversos tipos de violência contra a mulher que chegam ao conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) são cometidos por pessoas que têm com a vítima esse tipo de vínculo. Considerando-se as mulheres entre 20 e 49 anos, a taxa chega a 65%.

Muitos casos, porém, não chegam ao conhecimento do SUS. Principalmente os casos de violência psicológica e moral. A assistente de gestão Valéria*, 25 anos, sofreu esse tipo de agressão durante cinco anos de relacionamento. “Era sempre alguma coisa relacionada ao meu afastamento do lar, das atividades domésticas, do meu fi lho. Ele falava que eu trabalhava demais, estudava demais, que eu era egoísta, só pensava em mim e no meu futuro”, relata.

A separação foi a solução encontrada por ela, que não quis denunciar o marido. “A pessoa é num momento um monstro, que ninguém conhece, que ninguém vê, só você conhece aquela face da pessoa. No dia seguinte, é a pessoa mais doce do mundo, é aquele cara que você conheceu. Isso que faz você demorar a tomar uma atitude. Mas não vou fichar o nome do pai do meu filho por uma coisa que ele mesmo possa corrigir, que ele mesmo possa procurar um psicólogo, procurar ajuda espiritual, sem precisar colocar a polícia no meio”, argumenta Valéria.

Feminicídio

Muitas mulheres, no entanto, não se separam nem denunciam os parceiros, o que pode levar ao agravamento da situação. “Nos casos que envolvem a condição de gênero, desigualdade de poder e dominação masculina, a morte de mulheres na maioria das vezes é decorrente de situações abusivas contínuas, em geral de mulheres que nunca denunciaram seus parceiros ou, se o fizeram, não foram adiante com a denúncia, ou mesmo se foram, não resultou em punição”, informa a doutora Maria de Fátima Araújo, pesquisadora do Núcleo de Estudos de Violência e Relações de Gênero, da Unesp de Assis.

Segundo o Mapa da Violência 2012, nos últimos 30 anos, a taxa de homicídios de mulheres no Brasil praticamente dobrou – de 2,3 para 4,4 casos a cada 100 mil mulheres. Esse aumento coloca o país em 7º lugar numa lista que compara essa taxa entre 84 países.

“O aumento nos casos de feminicídio deve-se, acima de tudo, à persistência de uma estrutura machista e patriarcal na cultura brasileira, que produz e legitima relações de poder desiguais entre homens e mulheres, autorizando homens a verem suas companheiras como suas propriedades e, portanto, a livremente dispor de seus corpos e vidas pela violência”, explica a especialista em segurança pública Thandara Santos, militante da Marcha Mundial das Mulheres.

Lei sem Estado

Prestes a completar seis anos de criação, a Lei Maria da Penha não tem sido bem aplicada e ainda não foi suficiente para melhorar definitivamente a situação das mulheres, na percepção de Thandara. “O aumento das denúncias, sem o respaldo na proteção do Estado, constrói terreno ainda mais perigoso às mulheres vítimas de violência doméstica, porque as coloca debaixo do mesmo teto do agressor, já ciente da denúncia e das possíveis punições legais”, argumenta.

Para Thatiane Coghi Ladeira, coordenadora do centro de defesa da mulher Casa Viviane dos Santos, zona leste de São Paulo, a falta de investimento em qualificação dos agentes do Estado, como a polícia, é preocupante. “Nós ainda dependemos muito da visão dos profissionais que estão operando a política. No geral, o que acontece é que os valores morais se sobrepõem ao que está regulamentado na lei”, denuncia.

A mulher que é destratada nas delegacias e não consegue registrar a agressão em boletim de ocorrência pode denunciar o caso nas corregedorias e ouvidorias da Polícia nos estados. A defensora pública Ana Paula Meirelles, colaboradora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, explica que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pode “encaminhá-la para outra delegacia, ou se for o caso até ajuizar alguma medida mesmo sem o boletim de ocorrência, cabendo ao juiz decidir se vai ou não ser necessária a instauração desse boletim”.

A falta de padronização no atendimento realizado por profissionais que atuam no combate à violência contra a mulher foi criticada por pesquisadoras da área em abril, em audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher. De acordo com Thandara Santos, “o principal resultado que podemos esperar dessa CPMI é a constatação fundamentada de que a rede de proteção prevista pela Lei Maria da Penha não está sendo efetivada na maior parte dos estados, o que coloca as mulheres vítimas em perigo constante”.

A votação do relatório da CPMI estava prevista para 7 de agosto, aniversário da Lei Maria da Penha. Porém, a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PTES), anunciou no final de abril que o prazo pode ser prorrogado para o aprofundamento das investigações.

* Nome fictício

** Publicado originalmente no site Brasil de Fato.

Tema - 1 - Movimento Contra o Tráfico de Pessoas denuncia estado de São Paulo na OEA - 1º ano EM Paulo Chaves

por Redação da Revista Fórum

Movimento que reúne cem entidades da sociedade civil protocolou denúncia relatando a falta de assistência às vítimas do tráfico de pessoas no estado

O MCTP (Movimento Contra o Tráfico de Pessoas), constituído por cem entidades da sociedade civil, protocolou denúncia na OEA (Organização dos Estados Americanos), onde relata a falta de assistência às vítimas do tráfico de pessoas no estado de São Paulo. Um dos principais pontos do documento é o fim do plantão exclusivo para recebimento de denúncias. Em funcionamento, o serviço contava com o apoio de profissionais capacitados especificamente para lidar com o tema. A vice-presidente do MCTP, Cláudia Luna, afirma que a mudança de gestão na Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, em janeiro de 2011, acarretou uma mudança na política paulista de combate ao tráfico de pessoas.

“Um caso exemplar é o de adolescentes e jovens travestis que vieram de outros estados, de Belém do Pará, por exemplo. O caso chegou através deste telefone Nextel que foi desativado. Através desse telefone, houve toda uma mobilização da rede, Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Federal, para fazer uma busca ativa por estas vítimas e, posteriormente, uma força tarefa para ir atrás dos criminosos”, conta Luna. “Além disso, estas vítimas eram encaminhadas para setores desta rede que prestam o atendimento e acolhimento. Com a mudança na gestão não existe mais isso. O foco da Secretaria de Justiça é o tráfico internacional de pessoas. Construíram alianças com consulados, mas nada prático. É como se eles ignorassem o tráfico interno de pessoas. Como se não existisse. Nada em relação as vítimas é feito.”

 Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, pasta responsável pelo NETP (Núcleo do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo), informou ter substituído o plantão exclusivo pelo canal público 181. O serviço 181 foi criado para receber denúncias anônimas. Agora, somam-se também as denúncias sobre tráfico de pessoas. Uma vez recebida a denúncia, ela é encaminhada para a Polícia Militar e Civil. Se o denunciante for também a vítima do crime, é orientado a registrar um boletim de ocorrência, uma vez que o serviço de denúncia é anônimo.

Para Claudia Luna, o número 181 não cumpre o mesmo papel do número desativado. “O pessoal do 181 não está preparado para receber denúncia de tráfico de pessoas, não recebem sequer treinamento. Uma coisa é canalizar as denúncias para um determinado número que irá gerar uma investigação policial, mas isso não significa que as vítimas vão receber o atendimento e acolhimento devidos. Você investiga, prende os aliciadores, mas e as vítimas, você faz o que com elas? Coloca elas novamente no ciclo, elas vão pra rua, que tipo de proteção elas vão ter?”, questionou.

Segundo o MCTP, o disque denúncia 181 não estabelece conexão com a NETP. “Desde o bloqueio do plantão 24h, o Núcleo não foi informado sobre nenhum caso até o momento, além disso, o atendimento às vítimas de tráfico não pode ser feito de maneira aleatória. É um serviço que requer articulação e capacitação dos funcionários nesta área.”

Entre janeiro de 2007 e maio do ano passado, período anterior à suspensão do plantão exclusivo, o NETP realizou mais de 700 atendimentos à vítimas de tráfico de pessoas, além de buscas e forças tarefas, envolvendo Ministério Público, Poder Judiciário, Ministério do Trabalho e as Polícias Civil e Federal. De acordo com as entidades, existe uma desconstrução da política pública para o combate do tráfico de pessoas em São Paulo. “O NETP tornou-se um escritório burocrático, desrespeitando o Protocolo de Palermo e a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, adverte Luna.

Cláudia Luna citou as recentes operações na Cracolândia e no Pinheirinho como outros exemplos de violações de direitos humanos no estado de São Paulo. “Episódios como a operação Cracolândia e a operação Pinheirinho nos dão a exata dimensão destas violações aos direito humanos em uma escala mais macro. Até porque esse pessoal de Pinheirinho e Cracolândia está numa situação de vulnerabilidade tamanha que são vítimas potenciais deste tráfico de seres humanos que agente tanto combate.” Para ela, o impacto de outras violações dos direitos humanos influencia diretamente no tráfico de pessoas. “O MCTP tem uma proposta de colaborar e intervir em toda a política de direitos humanos existente. Até porque tráfico de pessoas é um dos pontos da política macro dos direitos humanos. Se as relações de direitos humanos existem, elas têm impacto direto na vulnerabilidade dessa pessoas que também são vitimas deste tipo de crime”, reflete.

Em nota oficial, a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania afirma que “não existe uma “desconstrução das políticas públicas” nessa área. Os canais de denúncia não foram desativados, mas adequados. A própria CPI do Tráfico de Pessoas recomendou que o Estado adotasse telefones gratuitos e públicos para o recebimento de denúncias”. A pasta afirma que o novo número é gratuito e funciona 24h, diferente do número antigo, que gerava custo ao denunciante e não garantia atendimento 24h, uma vez que ficava em posse de um profissional que acumulava outras funções no NETP. A secretaria ainda esclarece que outro canal de atendimento, que nunca foi desativado, é o telefone do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 3241-4291. Ainda de acordo com a nota, em 2012 o NETP formalizou parcerias com consulados dos países que podem auxiliar no combate ao tráfico internacional de pessoas, caso dos Estados Unidos, Canadá, Peru, Equador e Bolívia, além de ter mobilizado o maior número de propostas entre os estados para o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Dentre estas propostas estão a criação de abrigos e casas de passagem para as vítimas do tráfico de pessoas e a instalação de postos avançados em aeroportos, rodoviárias, portos, estradas e fronteiras.

A vice-presidente do MCTP explica ainda que a denúncia não é pessoal contra a secretária de Justiça de São Paulo, a procuradora Eloisa de Sousa Arruda. “Não é nada pessoal, pelo contrário, nosso objetivo é fortalecer essa política que já existe, que é uma política séria, uma política de direitos humanos que foi construída com o suor de muita gente”, pondeClaudia Luna.

 

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania afirma que não foi comunicada, oficialmente, de nenhuma denúncia na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Tráfico Humano

 

Conforme a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o tráfico humano é a segunda maior fonte ilegal de renda do mundo, atrás apenas do tráfico de armas. Este tipo de crime gera uma renda anual de 32 bilhões de dólares. São traficadas por ano cerca de dois milhões e 800 mil pessoas, para o trabalho escravo, exploração sexual e venda de órgãos e tecidos. Do total, 83% são do gênero feminino.

Levantamento da ONU revela que o Brasil é o maior fornecedor das Américas de jovens mulheres, adolescentes e crianças, traficadas para a indústria do sexo.

 

* Com informações da reportagem do site Última Instância

** Publicado originalmente no site da Revista Fórum

O processo de socialização

O processo de socialização

Compreender a perspectiva sociológica acerca do ser humano é compreender também como o ser humano é socializado.

Para que a sociedade funcione sem graves conflitos, o ser humano tem de ser socializado.

Socialização é o processo pelo qual a sociedade ou comunidade ou grupo social ensina a seus membros seus costumes e regras.

A principal socialização se dá na primeira infância, por meio da família e da escola.

É o que podemos chamar de socialização primária.

Ela ocorre por meio dos outros significativos, que são todas as pessoas muito importantes em nossa vida e dos quais dependemos, como nossos pais, irmãos mais velhos e amigos íntimos.

A socialização secundária se dá num âmbito maior, por meio de todas as interações que travamos durante a vida.

Por meio da socialização adquirimos o “direito” de atuarmos no grupo social em questão.

É por meio da socialização que vamos adquirindo o nosso Eu, isto é, nossa identidade.

É interessante notarmos que a criança descobre

quem ela é quando descobre o que a sociedade é , ou seja, a sociedade e o Eu são o verso e o reverso de uma mesma realidade.

Na medida em que os outros significativos vão dizendo para as crianças como elas devem agir, o que devem pensar, oque é o certo e o que é errado, ela vai aprendendo a agir em sua sociedade porque vai descobrindo como é sua sociedade.

Os outros significativos vão se tornando o que, em sociologia, denominamos de Outros Generalizados, isto é, a sociedade.

Por meio do processo de socialização as estruturas da sociedade tornam-se as estruturas de nossa mente.

E as crianças vão, ao mesmo tempo, criando uma identidade, aprendendo a usar os símbolos(linguagem) e aprendendo os seus papéis sociais.

Podemos afirmar que a “natureza” humana não surge no momento do nascimento.

Os homens adquirem uma “natureza” ou uma identidade por meio de suas associações e podem perdê-la (ou ela declina) quando se encontram isolados.

Ou seja, podemos perder nossa identidade se ela não for, conforme a idéia de reciprocidade, reforçada eatualizada pelos outros de nosso grupo social.

O processo de socialização nunca é completo e perfeito.

Se assim o fosse seríamos robôs,verdadeiros autômatos.

E ninguém é capaz de ser socializado em todos os aspectos de sua sociedade.

Imaginem em nossa sociedade complexa, urbana e industrializada: para a socialização ser completa teríamos que aprender tudo, vivenciar tudo, participar de tudo.

Impossível.

Ao mesmo tempo a socialização nunca termina.

Estamos sempre sendo socializados.

A cada vez que ingressamos em um novo grupo social, nesse momento se inicia um novo processo de socialização onde aprendemos os códigos para bem atuarmos nesse grupo social.

Obviamente, existem algumas determinações genéticas, uma psiquê humana e outros fatores de influência tratados por outras ciências. Mas, para o pensamento sociológico, o principal fator deformação da identidade e personalidade de um indivíduo é sua socialização.

 

 

Fonte: http://pt.scribd.com/doc/18649428/O-processo-de-socializacao