Estados Laicos - atendendo a pedido de aluno

Um Estado secular ou estado laico é um conceito do secularismo onde o poder do Estado é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. Entretanto, o Estado laico não é considerado ateu, ou agnóstico, tal como o Estado laico  aceita a crença em Deus, apesar de também respeitar o direito à descrença religiosa. 

Um Estado secular trata todos seus cidadãos igualmente, independentemente de sua escolha religiosa, e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião. O Estado teocrático ou teocracia é o contrário de um estado secular, ou seja, é um estado onde há uma única religião oficial, como é o caso do Vaticano (Igreja Católica) e do Irã (República Islâmica).

O Estado secular deve garantir e proteger a liberdade religiosa e filosófica de cada cidadão, evitando que alguma religião exerça controle ou interfira em questões políticas. No que se difere do estado ateu - como era a extinta URSS - se demonstra no fato de que este último se opõe a qualquer prática de natureza religiosa ou a aceitação de Deus, deuses ou divindades de qualquer natureza. Entretanto, apesar de não ser um Estado ateu, o Estado Laico deve respeitar também o direito à descrença religiosa. Nem todos os Estados que garantem liberdade religiosa são completamente seculares na prática. Em Portugal, por exemplo, alguns feriados católicos - o mais notável sendo o de Nossa Senhora da Conceição, a padroeira do país - são oficiais para os funcionários públicos. Existe ainda a Concordata de 2004 que beneficia e atribui à Igreja Católica, em várias dimensões da vida social, um estatuto preferencial.

Um país laico é aquele que segue o caminho do laicismo, uma doutrina que defende que a religião não deve ter influência nos assuntos do Estado. O laicismo foi responsável pela separação entre a Igreja e o Estado e ganhou força com a Revolução Francesa. Alguns países, como é o caso do Reino Unido, são considerados seculares quando na verdade o termo não pode ser aplicado completamente de fato.

No caso do Reino Unido, quando uma pessoa assume o cargo de chefe de estado, é necessário que jure fidelidade à fé anglicana. O cargo de chefe de estado e da igreja oficial pertence à mesma pessoa - a Rainha Elizabeth II. O estado também garante que vinte e seis membros do clero da Igreja da Inglaterra sejam membros da câmara alta do parlamento. Por estes e outros motivos o Reino Unido não pode ser considerado um estado secular.

No Brasil especificamente, "o país não nega a existência de Deus, ou deuses e divindades de um modo amplo tal como a própria Constituição Federal se apresenta como elaborada "sobre a proteção de Deus".

Em 11 de abril de 2012, o Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, reiterou em sessão do STF: "Os dogmas de fé não podem determinar o conteúdo dos atos estatais”, em uma referência à campanha de religiosos pela manutenção da criminalização do aborto de fetos anencéfalos. Afirmou ainda que as concepções morais religiosas — unânimes, majoritárias ou minoritárias — não podem guiar as decisões de Estado, devendo, portanto, se limitar às esferas privadas. Dentre os 54 países do continente africano ops 22 abaixo relacionados são considerados laicos:

·          África do Sul

·          Angola

·          Benim

·          Botswana

·          Burkina Faso

·          Burundi

·          Cabo Verde

·          Camarões

·          Chade

·          República Democrática do Congo

·          República do Congo

·          Etiópia

·          Gabão

·          Gâmbia

·          Guiné

·          Guiné-Bissau

·          Guiné Equatorial

·          Libéria

·          Mali

·          Namíbia

·          Senegal

·          Somália

Boas Práticas entre Lingua Portuguesa e Sociologia EE Prof. Gabriel Pozzi Limeira SP - Parte IV Produção de texto

Segue uma das produções de texto que orientaram os trabalhos que resultaram no debate interdisciplinar de Língua Portuguesa e Sociologia:
Augusto Feltran nº05, Gabriela Lima  nº13, Tamires Ossame nº33, Vivian Moura nº35Alunos da 3ª Série 02
O Ciclo Vicioso da Intolerância no Brasil

Ainda no século XXI, a opinião e a postura de grupos conservadores mostram que a violência e a intolerância contra a diversidade de gêneros existem e crescem cada dia mais na sociedade brasileira, a medida que a cultura do preconceito prevalece em nosso país, dificultando as relações sociais e se tornando

 um ciclo vicioso.

Assim sendo, de acordo com a pesquisa feita pela universidade UFSCAR, 32% dos homossexuais entrevistados em São Paulo sofrem preconceito dentro da sala de aula e até mesmo os educadores não sabem como agir diante desta [dessa] situação, mostrando a ineficiência da educação brasileira mediante às diversidades de gênero, tornando assim a escola uma extensão do preconceito. 

Pode-se comprovar ainda, com estudos realizados pelo Mistério da Educação, 

que 20% dos alunos não querem colegas de classe homossexuais ou transexuais,

 em virtude da intolerância crescente.

Além disso, é inconsistente o fato da população levar em consideração apenas o sexo biológico, macho e fêmea, sendo que existe a orientação sexual, homo e hetero, e a identidade de gênero, homem mulher. 

Não existe o direito de discriminação por ser diferente do estipulado pela sociedade, 

não existe um atributo fixo, todos possuem o direito de escolher a maneira de viver como se deseja. 

Essa imposição pode levar a transtornos psicológicos, com o gênero imposto no nascimento e por um sentimento de inadequação no papel social desse indivíduo, 

de acordo com o site G1 4% da população mundial sofre com esse problema.

Pode-se concluir que a violência e a intolerância contra a diversidade de gênero  podem ser amenizadas, com projetos de inclusão social da sociedade LGBT, melhor capacitação dos educadores mediante problemas nas salas de aula, conscientização dos alunos com a interferência do Ministério da Educação  por meio de materiais didáticos e o investimento na saúde pública para que as pessoas que sofrem desse transtorno tenham psicólogos e psiquiatras, dispostos a ajudá-los, diminuindo assim, o problema.