quarta-feira, 23 de maio de 2012

Insegurança alimentar afeta Angola



por Louise Redvers, da IPS


Johannesburgo, África do Sul, 17/5/2012 –
Milhões de famílias pobres de Angola não têm certeza de levar algo à boca três vezes ao dia, devido a uma prolongada seca que destruiu colheitas e matou gado em vastas áreas do país.
Estima-se que cerca de 500 mil crianças sofrem desnutrição severa por culpa do colapso da produção alimentar em razão da seca registrada no primeiro trimestre do ano.
Nas comunidades mais afetadas estão sendo instalados centros de alimentação de emergência.

As centrais provinciais de Huambo, Bie e Benguela, e de Zaire, ao norte, são as mais prejudicadas, mas em todo o território nacional sofrem tanto os pequenos como os grandes agricultores.
Os rendimentos agrícolas cairam até 70% em vários lugares.
Algumas reportagens informam que há agricultores de subsistência que abandonam suas terras em busca de emprego em povoados e cidades para alimentar suas famílias.
Além disso, os grandes estabelecimentos rurais comerciais demitem funcionários porque já não há o que colher.
Apesar da enorme riqueza petrolífera de Angola e do prognóstico do Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê expansão de 9,7% do produto interno bruto este ano, quase dois terços das famílias rurais vivem com menos de US$ 1,75 por dia.
Mais de quatro décadas de guerra (1961-2002) deixaram o país com um dos índices de mortalidade infantil mais altos do mundo: 20% das crianças morrem antes de completar cinco anos.
A dieta de má qualidade é um fator crucial dessa mortalidade, e, segundo a última Pesquisa Nacional de Nutrição, realizada em 2007, quase 30% dos menores de cinco anos sofrem alguma atrofia, mais de 8% de emagrecimento extremo, e cerca de 16% têm baixo peso.
Koen Vanormelingen, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Angola, explicou que a má colheita deste ano já fez vítimas entre as crianças mais vulneráveis.
“Esta população já vivia no limite e fazia um grande esforço para sobreviver, mas, enquanto antes tinha uma dieta variada de três refeições por dia, agora tem apenas uma, talvez duas, e restrita a uma seleção muito pobre de mandioca e bananas”, detalhou Vanormelingen.
“É uma situação muito séria e estamos muito preocupados porque vemos um aumento significativo da desnutrição e da mortalidade em razão da desnutrição”, acrescentou.

O governo destinou US$ 43 milhões a uma campanha de emergência, que incluirá distribuição de alimentos, água, sementes e outros insumos agrícolas para ajudar os agricultores.
Além disso, foram importadas 40 toneladas de um alimento reforçado à base de amendoim, com apoio da Fundação Clinton.
O carregamento está pronto para ser enviado aos centros de alimentação de emergência que estão sendo instalados em todo o país.

“Isto não é fome, mas insegurança alimentar”, esclareceu Vanormelingen.
“Há comida disponível.
O problema é que, como não se produz tantos alimentos, é preciso comprar mais”, afirmou.
“Como sua produção diminuiu, sua renda também caiu, e então não têm dinheiro para comprar alimento.
Como a oferta cai e a demanda aumenta, os preços estão subindo, em alguns casos em até 100%”, apontou.

Este colapso da agricultura é um importante revés para Angola, que tenta desesperadamente insuflar brios a esse outrora pujante setor, destruído por décadas de guerra.
Para estimular a produção, no ano passado o governo lançou um programa de microcréditos no valor de US$ 150 milhões, destinado aos pequenos agricultores para que pudessem comprar sementes e fertilizantes.
Porém, agora que os rendimentos são tão baixos, muitas famílias lutam para pagar as dívidas.



A União Nacional de Associação de Camponeses Angolanos, que reúne as cooperativas agrícolas, informou que o governo ajudará quanto aos pagamentos com os bancos comerciais que concederam os empréstimos. No entanto, Belarmino Jelembi, diretor da Ação para o Desenvolvimento Rural e o Meio Ambiente, alertou que “o governo tem de ser extremamente cuidadoso nesse manejo, porque, se não o fizer bem, todo o programa poderá fracassar. Temos que fazer mais para apoiar os pequenos agricultores com ferramentas básicas de irrigação, assim não dependerão tanto das chuvas”, opinou.

Abrantes Carlos, diretor provincial do Ministério da Agricultura em Benguela, onde cerca de cem mil famílias estão em insegurança alimentar, concorda que são necessários mais sistemas de irrigação sustentável.
“Na província temos grandes rios, mas não estamos administrando nossos fornecimentos e não temos dados precisos sobre quanta água há disponível”, declarou à IPS.
Segundo o diretor provincial, a falta de água na província, onde muitos rios secaram, foi a pior da área em 30 anos, e pela primeira vez desde o fim da guerra, em 2002, se planejou a ajuda alimentar às famílias.
“Neste momento a população ainda tem alimentos, mas é provável que nos próximos três meses a situação piore”, alertou Carlos.
O governo ajuda a perfurar novos poços para encontrar água, e também distribui sementes para cultivos que podem crescer nos meses mais frios, como forma de melhorar a perspectiva da próxima colheita, acrescentou.
Jelembi saudou o compromisso das autoridades em matéria de ajuda, mas advertiu que “vemos muitos anúncios sobre o que o governo fará para ajudar a população afetada, e na prática não se vê grande coisa”.


Envolverde/IPS


Câmara aprova a redução de sete unidades de conservação





por Redação EcoD

A medida provisória que altera os limites de sete unidades federais de conservação (UCs) foi aprovada na terça-feira, 15 de maio, e segue agora para a análise do Senado.

Entre as áreas que deverão sofrer alteração estão os Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari.
A lista contém ainda as Florestas Nacionais de Itaituba II, Itaituba II e do Crepori, além da área de Proteção Ambiental do Tapajós.
No caso de Tapajós devem ser excluídas duas áreas, com 17,8 mil hectares no total, para regularizar de ocupações.

Principal objetivo da proposta é viabilizar a construção de 22 usinas hidrelétricas na região, previstas para inudar parte das reservas que sofreram mudanças em suas delimitações.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chegou a mover uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP no Supremo Tribunal Federal (STF). O principal argumento do procurador era que as unidades alvos da MP têm “extrema relevância” para a preservação da Amazônia, além do que alterações nos limites de unidades de conservação somente podem ser feitas por lei.

Criação

Se, por um lado, o limite de algumas unidades de conservação será alterado, a região que abriga o Parque Nacional Marinho de Abrolhos está se articulando para a ampliação do parque a criação de três novas UCs. Quatro audiências públicas foram convocadas em cidades do litoral Sul da Bahia e litoral norte do Espírito Santo.
O primeiro debate acontece nesta quarta-feira, 16 de maio, em Porto Seguro (BA).

A proposta é que o parque aumente dez vezes de tamanho.
Devem ser criados o Refúgio de Vida Silvestre para baleias jubarte, que ficará ao sul, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce, no litoral norte do Espírito Santo (43.426 hectares), e uma Área de Proteção Ambiental (APA) no entorno do Parque Nacional, com quase 9,25 milhões de hectares.

A APA foi alternativa encontrada para proteger o entorno do Parque Nacional, depois que a portaria do Ibama que criava uma Zona de Amortecimento foi barrada na Justiça.

* Publicado originalmente no site EcoD.

Aumenta o número de trabalhadores escravos na construção civil em São Paulo


por Bruno Bocchini, da Agência Brasil


Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT)
 mostram que casos de trabalhadores da construção civil flagrados em situação análoga à de escravidão vêm crescendo de “forma preocupante” no estado de São Paulo.
Apenas em 2012, nas operações que contaram com atuação do MPT, 140 pessoas foram encontradas nessa situação.

“Na construção civil, certamente, a cada ano está ficando pior.
Não existiam situações no passado, era quase inimaginável.
Agora, está se tornando permanente, comum.
Isso nos preocupa demais”, diz o procurador da Coordenadoria Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo do MPT, Rafael de Araújo Gomes.

Está prevista para o dia 22 de maio, a votação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438) do Trabalho Escravo.
A PEC é considerada um dos maiores instrumentos de enfrentamento do trabalho escravo porque estabelece que “serão expropriados, sem qualquer indenização, os imóveis urbanos, assim como todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência da exploração do trabalho escravo.”

Interior de São Paulo

Em abril, o Ministério do Trabalho e Emprego e o MPT em Bauru (SP) constataram que a construtora Croma mantinha 50 trabalhadores em situação análoga à escravidão em obras de um conjunto habitacional na cidade de Bofete (SP).
A empresa foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Procurada, a construtora Croma disse que concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT para quitar os débitos trabalhistas com os 50 funcionários.
A empresa se comprometeu também a pagar todos os salários atrasados aos empregados, assim como indenizações individuais no valor de R$ 500 para cada migrante encontrado em situação irregular.

Em maio, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram 90 trabalhadores em situação análoga à de escravidão em uma obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, no município de Fernandópolis (SP).
A empresa Geccom, responsável pelo empreendimento, foi autuada por diversas irregularidades, como jornada de trabalho até 15 horas, emprego de trabalhadores sem registro em carteira, alojamentos em situação precária e falta de equipamentos de segurança.

A empresa providenciou a rescisão de contrato dos empregados, pagou as verbas indenizatórias e os salários devidos.
O advogado da Geccom, Shindy Teraoka, disse que a empresa irá comprovar ao MTE que os trabalhadores não estavam em condição análoga à escravidão e que já acertou todos os débitos com os empregados.

De acordo com o procurador Gomes, com a “explosão” do crédito imobiliário, especialmente devido a programas do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida, algumas construtoras buscam firmar o maior número de contratos possível, sem ter condições de realizar as obras.
“[As empresas não sabem] como vão contratar, qualificar e dar andamento a essas obras. Se vão ter funcionários suficientes ou não. Aparentemente está ocorrendo isso.
Uma ganância de fechar a maior parte de contratos, assegurar os recursos e só depois se preocupam se vão conseguir entregar o imóvel.
E não conseguem”, destaca.

De acordo com o vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Haruo Ishikawa, há falta de mão de obra no setor, o que leva empreiteiras a subcontratar empresas não qualificadas para fornecer os trabalhadores.

“São os subempreiteiros contratados que estão praticando isso. Estamos sugerindo para as empresas que, ao contratar o subempreiteiro, verifiquem realmente as condições de trabalho apresentadas”, destaca.
“A responsabilidade também é da empresa contratante, que é a empresa construtora principal”, acrescenta.

De acordo com o vice-presidente, o Sinduscon está fazendo uma campanha com seus associados para coibir a situação análoga à escravidão, além de incluir a questão no acordo coletivo do setor. “Da nossa convenção coletiva de 2009 para frente, nós, preocupados com essas questões da contratação de mão de obra, colocamos na Cláusula 10 a maneira como as construtoras deverão contratar as subempreiteiras: verificando todos os itens regulares regidos pela CLT”, destaca.

Segundo o MPT, no ano passado, em todo o país, foram resgatados 2.428 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Até março deste ano, os fiscais resgataram 339 trabalhadores.
O coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vinculado ao Ministério Público do Trabalho, frei Xavier Plassat, estima que, no país, haja de 20 mil a 50 mil pessoas exercendo atividades em condições análogas à escravidão.

* Publicado originalmente no site da Agência Brasil e retirado do site da Carta Capital.

(Carta Capital)

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