quarta-feira, 29 de agosto de 2012

1º ano EE Prof. Paulo Chaves - Atividade de Sociologia Prof. Claudio

Com base nos textos  ja estudados anteriormente, escreva um texto dissertaivo explicando o que é o determinismo biológico e o determinismo geográfico e quais os problemas de cada uma dessas posturas:

3º Ano 29 de agosto de 2012 EE Prof. Paulo Chaves Atividade de Sociologia - Prof. Claudio

Leia a afirmação a seguir:
 " O Estado é o responsável pela organização e pelo controle da sociedade, pois é o único que pode manter as forças armadas ( exército, marinha, aeronáutica e força policial)e tem legitimidade ou autoridade para impor a ordem e pela força (monopólio legítimo do uso da força e coerção)".
Com base no que vc ja viu em sala de aula a respeito das características do Estado, desenvolva um texto dissertativo relacionando seu papel como responsável pelo controle e organização social com as noções de soberania e finalidade do Estado.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

3º Ano 3 24 08 12


  1. EXPLIQUE A REPUBLICA:
  2. O QUE É DEMOCRACIA E COMO FUNCIONA?
  3. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DA DITADURA?
  4. EXPLIQUE A MONARQUIA:


quarta-feira, 22 de agosto de 2012

3º ano EM Etapa II Como os paises são governados: Formas de Governo

República

A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada.[1] A eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto.
Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo.


A origem deste sistema político está na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituições como o senado.
Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundação da república ideal na sua obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (1512-17).
 Estes escritos, bem como os de seus contemporâneos, como Leonardo Bruni, constituem a base da ideologia que, em ciência política, se designa por republicanismo



Democracia

Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual.
Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções.
A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), quando o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), quando o povo expressa sua vontade por meio da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos


Ditadura

Ditadura é a designação dos regimes não-democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos onde não há participação popular, ou que essa participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.[1]

Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados, e liberal caso contrário.

Ocorre, porém, que frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.

O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado



Monarquia

Monarquia é uma forma de governo em que o chefe de Estado mantem-se no cargo até a morte ou a abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. O chefe de Estado dessa forma de governo recebe o nome de monarca (Normalmente com o título de Rei ou Rainha) e pode também muitas vezes ser o chefe do governo. A ele, o ofício real, é sobretudo o de reger e coordenar a administração da nação, em vista do bem comum em harmonia social[1].

O monarca não detém sempre poderes ilimitados como muitas vezes é pensado. Muitas vezes, comumente hoje em dia, a Monarquia é Constitucional.

Apesar da Chefia do Estado hereditária ser a característica mais comum das monarquias, existem na história inumeros casos de monarquias electivas, tais como a do milenar Sacro Império Romano-Germânico, a República das Duas Nações(república aristocrática, precursor da ideia de Monarquia Constitucional), e os atuais Vaticano, Andorra, Camboja, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Malásia, Suazilândia, não sendo consideradas repúblicas.

1º Ano EM - Etapa II Por que Somos Diferentes? Determinismo geográfico e determinismo biológico

No sentido científico,
 o Determinismo geográfico é a concepção
segundo a qual o meio ambiente define ou influencia fortemente
 a fisiologia e a psicologia humana, de modo que seria possível explicar a história dos povos em função das relações
de causa e efeito que se estabeleceriam
na interação natureza/homem.
Mas, como esse tipo de pensamento já existe desde a Antiguidade Clássica, o mais correto é designá-lo pela expressão determinismo ambiental, posto que a geografia só se constituiu como ciência no século XIX.

No processo de formação da geografia científica, o determinismo ambiental foi utilizado como perspectiva teórico-metodológica, de início, por alguns seguidores de Friedrich Ratzel, o que acabou por lhe render a fama imerecida de "pai do determinismo geográfico". Mas a verdade é que esses seguidores simplificaram e exageraram a visão de Ratzel sobre as influências do ambiente sobre a história até o ponto de distorcê-la.
 

Foi o caso da geógrafa norte-americana Ellen Churchill Semple (aluna de Ratzel na Universidade de Leipzig), que atribuía os preceitos da religião budista à suposta "lassidão" que seria própria das populações que habitam regiões quentes e úmidas. Outros discípulos do determinismo afirmavam que um meio natural mais hostil proporcionaria um maior nível de desenvolvimento ao exigir um alto grau de organização social para suportar todas as contrariedades impostas pela natureza.
Seria esse o caso dos povos que habitam regiões onde os invernos são muito rigorosos, já que isso os obrigaria a trabalhar e armazenar muita comida para atravessar essa estação.

Desse modo, haveria uma explicação para o desenvolvimento das sociedades européias, que não tiveram grandes dificuldades em subjugar os povos tropicais, mais indolentes e atrasados, teoria que justificou o expansionismo neocolonial entre o fim do século XIX e o início do século XX. Essas idéias seriam, mais tarde, aproveitadas pelos cientistas da Alemanha Nazista.

Apesar disso, seria errado concluir que o determinismo ambiental é uma ideologia criada pelas classes dominantes europeias para justificar o colonialismo.
Na verdade, a tese de que as condições ambientais determinam em larga medida os processos históricos era muito bem aceita entre teóricos ligados à esquerda política durante o século XIX e primeira metade do século XX.
Prova disso é que o próprio Karl Marx, que nunca foi um determinista, chegou a dizer que o capitalismo surgiu na Europa por causa das condições edáficas do continente, conforme a seguinte passagem:


"Uma natureza pródiga demais 'retém o homem pela mão como uma criança sob tutela'; ela o impede de se desenvolver ao não fazer com que seu desenvolvimento seja uma necessidade de natureza. A pátria do capital não se encontra sob o clima dos trópicos, em meio a uma vegetação luxuriante, mas na zona temperada. Não é a diversidade absoluta do solo, mas sobretudo a diversidade de suas qualidades químicas, de sua composição geológica, de sua configuração física, e a variedade de seus produtos naturais que formam a base natural da divisão social do trabalho e que excitam o homem, em razão das condições multiformes ao meio em que se encontra situado, a multiplicar suas necessidades, suas faculdades, seus meios e modos de trabalho"

E ainda há outros exemplos disso, como o geógrafo anarquista Élisée Reclus - cujas afirmações acerca das influências da natureza sobre o homem eram mais categóricas do que as de Ratzel e o teórico marxista Gueorgui Plekhanov, que influenciou o também marxista Caio Prado Júnior.
De fato, tanto Plekhanov quanto Prado Júnior afirmavam que a economia deriva das condições naturais. Esse é um dos pressupostos utilizados por Prado Júnior para estabelecer a diferença entre colônias de povoamento e colônias de exploração, sendo as primeiras próprias das regiões de clima temperado da América do Norte e as segundas localizadas nas regiões de clima tropical

Determinismo Biológico
Algumas das características culturais de povos são influenciadas pelos comportamentos genéticos, sabendo-se que existe a cultura individual e a coletiva. Já outras características são influenciadas ou pelo desenvolvimento tecnológico, como uso do raciocínio, ou por alguns dos comportamentos psicológicos.
Mesmo assim, existem tanto comportamentos genéticos quanto psicológicos que não influenciam na cultura, pois o que mais influencia é o aprendizado.
O melhor exemplo é de uma xinguana que vai morar numa família de elite, citada em um livro de Roque Laraia chamado " Cultura:
Um conceito antropológico?", em Ipanema no RJ. neste caso ela mudará seus hábitos desde que inserida na nova família antes dos sete anos.
Os Seres Humanos se diferenciam anatomica e fisiológicamente pelo diformiso sexual.
Qualquer sistema de divisão sexual do trabalho mostra que é determinado culturalmente e não em função de uma racionalidade biológica.
Muitas atividades atribuídas as mulheres em uma determinada cultura, podem ser atribuídas aos homens em outra.





Referências1.↑ Luis Lopes Diniz Filho. Fundamentos epistemológicos da geografia. 1. ed. Curitiba: IBPEX, 2009 (Coleção Metodologia do Ensino de História e Geografia, v.6), p. 72


2.↑ Karl Marx. Das kapital, p. 1006, citado por Luciana Lima Martins. A natureza da paisagem em Friedrich Ratzel. In: V Congresso Brasileiro de Geógrafos, 1994. Curitiba. Resumos. Curitiba: AGB, 1994

3.↑ Paul Claval. Evolución de la geografía humana. Barcelona: Oikos-tau, 1974, p. 54

4.↑ Jorge Caldeira. História do Brasil com empreendedores. 1. ed. São Paulo: Mameluco, 2009, p. 131

5.↑ Luis Lopes Diniz Filho. Fundamentos epistemológicos da geografia. 1. ed. Curitiba: IBPEX, 2009 (Coleção Metodologia do Ensino de História e Geografia, v.6), p. 108

6.↑ Ian Morris. O triunfo do Ocidente. História Viva, São Paulo, ano VIII, n. 90, mar. 2011, p. 56

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Fotos inéditas da festa do EE Paulo Chaves de 2012: A Caipirada Reunida


Prof. André de Quimica...(sem comentários)

Profªs. Adriana e Rosana

Prof. Benedito de Ed. Fisica e Raquel Secretaria da Escola


Prof.ª Fabíola




Profªs. Adriana e Cleusinha

Profªs. Fabíola, Adriana e Cleusinha

Profªs. Rosana, Márcia e Coordenadora Eliane
 


O Super Secretário Willian Ramires
e suas duas lindas filhas...



Profs. Claudio de Sociologia e André


Inspetora Lú e Profª Erika


Secretárias Solange e Raquel



Flagrante da Vice Diretora Maria Claudia
com aluno do 1º 05! rsrsrsr amizade e descontração
que imperam no Paulo Chaves


Profª Viviane de Artes




Profª Viviane de Artes...
C t´oiano oque ? nunca viu não? isquizito é o cumpadi du seu padim sô..uhm...
 

Equipe docente da E.E. Prof. Paulo Chaves com Prof.Claudio



Equipe docente da E.E. Prof. Paulo Chaves com Rebecca
 

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

1º Ano do EM da EE PRof. Paulo Chaves Disciplina de Sociologia - Prof. Claudio Correa Atividade avaliatória - para o dia 16 de agosto de 2012


1º Ano do EM da E.E. Prof. Paulo Chaves

Disciplina de Sociologia - Prof. Claudio Correa

Atividade avaliatória


  1. De acordo com o texto, defina o conceito de etnocentrismo:
  2. Do ponto de vista intelectual o que é etnocentrismo?
  3. É fato que o ser humano vê o mundo através de sua cultura. Qual a decorrência dessa leitura?
  4. Se não há grupos superiores e inferiores, então o que há, explique:
  5. Explique a similaridade da expressão bárbaro ..e da expressão selvagem:

3º ano do EM da EE Prof. Paulo Chaves - atividade avaliatória 15 de agosto de 2012

3º ano do EM da EE Prof. Paulo Chaves

Disciplina de Sociologia

Prof. Claudio Correa

3º Bim 2012



Nome do aluno (a):

Turma: 3º 1 ( ) 3º 2 ( ) 3º 3 ( )





1. O que é povo?







2. O que é população?







3. O que é o Território patrimônio?







4 - O que é o Território Espaço?







5 – O que é ORDENAMENTO JURÍDICO?

terça-feira, 14 de agosto de 2012

TERRAMÉRICA – Biopolímeros, o sonho da petroquímica verde

TERRAMÉRICA – Biopolímeros, o sonho da petroquímica verde

Por Fabiana Frayssinet*


“Sou verde”, diz a bolsa de etileno da Braskem. Foto: Cortesia Braskem

Os plásticos obtidos de etano de cana-de-açúcar podem gerar menos contaminação climática do que os derivados de petróleo. Contudo, como estes, tampouco são biodegradáveis.

Rio de Janeiro, Brasil, 13 de agosto de 2012 (Terramérica).- O Brasil é o maior produtor mundial de biopolímeros, cuja produção emite menos gases-estufa do que os derivados dos hidrocarbonos. Mas os “plásticos verdes” obtidos da cana-de-açúcar também têm seu sabor amargo. A fábrica que marcou o salto na produção para escala industrial do polietileno verde foi instalada em 2010 no Polo Petroquímico do Sul, localizado em Triunfo, no Rio Grande do Sul, com capacidade anual de 200 mil toneladas.

Desenvolvido com tecnologia da empresa brasileira Braskem, uma das maiores petroquímicas do mundo, o plástico verde é uma resina termoplástica feita a partir do abundante etanol produzido no país a partir da cana-de-açúcar. A Braskem, que continua tendo no petróleo sua principal matéria-prima, garante que o polietileno verde possui as mesmas propriedades de seu primo petroquímico, e que sua diferença é ambiental.

“O plástico verde captura e fixa até 2,5 toneladas de gás carbônico da atmosfera para cada tonelada produzida”, explicou ao Terramérica o diretor de químicos renováveis da Braskem, Marcelo Nunes. Além disso, esse material tem grande versatilidade para aplicações em produtos de higiene e limpeza, alimentícios, cosméticos e automotivos. “É feito a partir de uma matéria-prima 100% renovável como a cana-de-açúcar”, acrescentou.

A empresa garante que, com a produção desse polietileno e de outros produtos da mesma linha sustentável, contribui para reduzir mais de 750 mil toneladas anuais de dióxido de carbono, o que equivale a plantar e manter mais de cinco milhões de árvores a cada ano. O próximo passo é construir e pôr para funcionar, em 2013, sua primeira fábrica de polipropileno verde, que também utiliza etanol.

O polipropileno, que em sua versão petroquímica é a segunda resina termoplástica mais consumida no mundo, terá as mesmas vantagens ambientais que o polietileno, pontuou Nunes. O volume de produção de plástico verde é pouco significativo em relação ao de outras resinas convencionais. Porém, segundo acrescentou, é de grande importância para a Braskem, que “deseja ser líder mundial em química sustentável até 2020”.

O ambientalista José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, disse que investir nestes plásticos verdes é positivo porque substituem matérias-primas básicas da indústria petroquímica como a nafta (benzina ou éter de petróleo). A nafta é a principal fonte da petroquímica, e responde por quase 50% da produção mundial de etileno, embora em regiões como Oriente Médio e América do Norte o gás seja mais utilizado. “Usar cana-de-açúcar para substituir produtos obtidos com nafta é um importante passo na direção da sustentabilidade”, destacou o professor ao Terramérica.

Opinião igual tem Eduardo Atahyde, diretor da filial no Brasil do Worldwatch Institute, que em seu artigo de 2009 Polietileno Verde, um Sinal Positivo, afirma que esse plástico com tecnologia brasileira prepara “a estreia da petroquímica sob as novas regras de jogo da economia baixa em carbono”. “Embora ainda não seja biodegradável, porque ao substituir a nafta fóssil pelo etanol renovável o polímero resulta idêntico ao de origem petroquímica, dá um passo adiante em acordo com as recomendações de diminuição de emissões”, acrescentou.

A cana-de-açúcar ainda não tem impacto no mercado da indústria petroquímica, comparada com o petróleo. No entanto, “ao longo do tempo haveria essa necessidade de encontrar um substituto do petróleo e do gás natural para fazer polímeros. Quanto antes melhor”, declarou ao Terramérica o especialista em mudança climática e uso sustentável de recursos naturais, Roberto Kishinami.

A objeção de Kishinami, consultor de organizações como Instituto Democracia e Sustentabilidade e ActionAid, é que, ao se massificar o uso da cana para combustível ou para a petroquímica, se exacerbe sua condição de monocultura extensiva. Nunes rebate, destacando que “o cultivo de cana-de-açúcar para a produção do plástico verde utiliza cerca de 0,02% de todas as terras aráveis do país. Além disso, não há competição com o setor alimentício, como ocorre com alguns plásticos originados do milho, por exemplo”.



Entretanto, o engenheiro agrônomo e ativista ambiental do Rio Grande do Sul, Luiz Jacques Saldanha, advertiu que “chamar de verde este processo apenas porque a fonte de carbono vem da agricultura é um grande engano. E acrescentou que “há mudança na produção de alimentos e será outra ‘commodity’ (produto básico), como já se faz com a soja, a grande tragédia do Século 21 em termos de uso da terra produtiva em todo o planeta, com imensas monoculturas”.

Saldanha vê os biopolímeros como outra “maquiagem verde” (greenwashing), termo usado para descrever novas práticas de comercialização de produtos que buscam mostrar uma suposta contribuição ambiental para o planeta. Não é a fonte de carbono (seja petróleo, carvão, etanol ou qualquer outra) que “faz, ou não, estas moléculas verdes”, detalhou o agrônomo. “Como não são biodegradáveis, não podem ser consideradas verdes porque continuam por tempo indeterminado no meio ambiente, contaminando os ecossistemas”, ressaltou.

Saldanha também questiona os plásticos utilizados no processo de industrialização do polietileno e do polipropileno verdes. “Entre todas as resinas, estas ainda são consideradas as menos problemáticas como monômeros. Contudo, como todas as resinas de uso final para produtos de consumo, possui plastificantes como o bisfenol A”, um aditivo também contaminante. Todo plástico, verde ou não, “deve ser reciclado e nunca liberado no meio ambiente”, alerta.

Doces ou amargas, as consequências ambientais dos plásticos verdes poderão ser medidas se no futuro a cana-de-açúcar se converter na matéria-prima estrela da petroquímica brasileira. No momento, uma indústria “sucroquímica” brilha distante.

* A autora é correspondente da IPS.

Tablet PC é desenvolvido para reduzir impactos ambientais

Tablet PC é desenvolvido para reduzir impactos ambientais

por Redação do EcoD

O tablet foi desenvolvido para ter baixo consumo. Foto: Divulgação

Batizado de “iameco”, uma alusão à frase “I am Eco” – “Eu sou Ecológico”, em português, um tablet PC foi produzido emoldurado com madeira e projetado para reduzir impactos ambientais causados por aparelhos semelhantes. O equipamento foi desenvolvido pela MicroPro em parceria com o Fraunhofer Institute for Reliability and Microintegration (IZM), da Alemanha. A invenção já ganhou o selo de sustentabilidade da União Europeia, o EU Ecolabel, segundo informações do Terra.
O cientista Alexander Schlösser, do instituto IZM, destacou que o aparelho foi idealizado para ter baixo consumo de energia. “Começa em sua produção e vai até a fase de reciclagem”, ressaltou Schlösser.
Dissipadores de calor, no lugar do sistema convencional de ventilação, possibilitam que o processador superaqueça. Além disso, o processo converte o calor eliminado em mais energia para o tablet. A tela do aparelho também merece destaque por ser iluminada com LED, o que aumenta em 10% a eficiência energética.
O iameco tem emissão de carbono até 70% menor do que um PC desktop durante sua vida útil e 98% de seus componentes podem ser reciclados imediatamente.
Segundo os criadores do aparelho, posteriormente, a modularidade do dispositivo será ampliada para que possa ser reaproveitada na hora de trocar de máquina. Dessa forma não terá necessidade de trocar o equipamento inteiro. Atualmente, a equipe está desenvolvendo um notebook ecológico, também envolvido em uma estrutura de madeira.

* Publicado originalmente no site EcoD.

(EcoD)

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

1ºs anos do EM da EE Prof. Paulo Chaves - Disciplina de Sociologia Prof. Claudio Correa

Etnocentrismo

Etnocentrismo é um conceito antropológico, que ocorre quando um determinado individuo ou grupo de pessoas, que têm os mesmos hábitos e caráter social, discrimina outro, julgando-se melhor, seja pela sua condição social, pelos diferentes hábitos ou manias, ou até mesmo por uma diferente forma de se vestir.
Essa avaliação é, por definição, preconceituosa, feita a partir de um ponto de vista específico. Basicamente, encontramos em tal posicionamento um grupo étnico considerar-se como superior a outro. Do ponto de vista intelectual, etnocentrismo é a dificuldade de pensar a diferença, de ver o mundo com os olhos dos outros.
O fato de que o ser humano vê o mundo através de sua cultura tem como consequência a propensão em considerar o seu modo de vida como o mais correto e o mais natural. Tal tendência, denomindada etnocentrismo, é responsável em seus casos extremos pela ocorrência de numerosos conflitos sociais.
Não existem grupos superiores ou inferiores, mas grupos diferentes. Um grupo pode ter menor desenvolvimento tecnológico, se comparado a outro mas, possivelmente, é mais adaptado a determinado ambiente, além de não possuir diversos problemas que esse grupo "superior" possui.
A tendência do ser humano nas sociedades é de repudiar ou negar tudo que lhe é diferente ou não está de acordo com suas tendências, costumes e hábitos. Na civilização grega, o bárbaro, era o que "transgredia" toda a lei e costumes da época; este termo é, portanto, etimologicamente semelhante ao selvagem na sociedade ocidental.
O costume de discriminar os que são diferentes, porque pertencem a outro grupo, pode ser encontrado dentro de uma sociedade. Agressões verbais, e até físicas, praticadas contra os estranhos que se arriscam em determinados bairros periféricos de nossas grandes cidades é um dos exemplo.
Incluem-se aqui as pessoas que observam as outras culturas em função da sua propria cultura, tomando-a como padrão para valorizar e hierarquizar as restantes.

Comportamentos etnocêntricos resultam também em apreciações negativas dos padrões culturais de povos diferentes. Práticas de outros sistemas culturais são catalogadas como absurdas, deprimentes e imorais.

Para os 3ºs anos do EM da EE Prof. Paulo Chaves - Disciplina de Sociologia - Prof. Claudio Correa 3º Bim 2012

ELEMENTOS DO ESTADO

ELEMENTOS MATERIAIS


1) POVO
Conjunto de cidadãos que nasce no Brasil, que nascem em embarcações, ou naturalizados .
É o conjunto de indivíduos que nasce no território nacional, entendido este território em toda a sua complexidade, dotado de capacidade política a lhe trazer uma condição especial que possibilitará a sua interferência na condução do Estado. (Condução política).

Obrigações : Votar, servir o exército, etc.

POPULAÇÃO
É o conjunto de cidadãos acrescidos dos indivíduos estrangeiros. Isto quer dizer que nem todos os indivíduos de uma população podem intervir na condução do Estado, restando-lhes obedecer as Normas oriundas do exercício da capacidade política do povo. É o conjunto de indivíduos de uma sociedade.



2) TERRITÓRIO
É obrigatória a presença de um território a identificar seus limites de interferência e soberania.



a) Teoria do Território patrimônio
A teoria do território patrimônio reduz o território do Estado a mera condição de propriedade negociável , não havendo , portanto, qualquer vinculação da gestão do território com a vontade popular.

b) Teoria do Território objeto
Não pode ser transacionado.


Pela teoria do território objeto o território do Estado é propriedade popular e nessa condição não pode ser transacionado pelo estado. Cabe aos entes estatais a simples administração do território, sendo vedado ao Estado qualquer tipo de vinculação do território nacional com pessoas físicas ou jurídicas, diferentes dos cidadãos nacionais ou entes federativos internos.


c) Teoria do Território Espaço


O território não só pertence ao Estado, mas o personifica é dizer que:


c.1) O Estado é identificado pelo seu povo como sendo o território nacional

c.2) Sendo o Estado detentor de personalidade jurídica, seria pela sua identidade com o território, este também detentor de personalidade jurídica.


Entende-se pela personalidade jurídica a existência de direitos e obrigações criadas pelo ordenamento jurídico.


d) Teoria do Território competência


Seria o território a limitação do âmbito de validade da ordem jurídica do Estado.


ELEMENTOS FORMAIS


1) GOVERNO SOBERANO


Conjunto de entidades e órgãos do Estado = Governo


Detém personalidade jurídica .Vincular o poder. Ordenamento jurídico positivado= lei.
Competentes para criar e aplicar o ordenamento jurídico de forma coercitiva (vinculante)
Bem comum.


2) ORDENAMENTO JURÍDICO – 14/05/2004


É o conjunto de normas criadas pelo Estado, acrescidas pelas normas recepcionadas por ele e o conjunto daquelas recebidas, recepcionadas pelo Estado.


Leis, Decretos, Portarias, Resoluções, Regulamentos internos, regulamentos, Medidas Provisórias, Instruções Normativas.

Judiciário
Normas internas , portarias. Produz normas que não são leis. Julga e aplica a lei.


Executivo

Medidas provisórias