quarta-feira, 22 de setembro de 2010

GESTÃO DE RESÍDUOS - Senado aprova PNRS: lixo, agora, é problema de todos

Senado pôs fim à “novela” que durou 21 anos no Legislativo ao aprovar a nova lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS.
Agora, a responsabilidade sobre os resíduos é de todos: governo, empresas e cidadãos.
E a logística reversa é obrigatória.
Fernando Von Zubben, da Tetra Pak, explica os próximos passos depois da assinatura de Lula e o retorno da nova lei ao Legislativo para regulamentação

- A A +Sérgio Adeodato - Edição: Mônica Nunes

Planeta Sustentável - 07/07/2010

Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 7, a lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, encerrando uma novela que já durou 21 anos no Legislativo. Trata-se de um marco histórico na área ambiental, capaz de mudar em curto tempo a maneira como poder público, empresas e consumidores lidam com a questão do lixo. Entre as novidades, a nova lei obriga a logística reversa -- o retorno de embalagens e outros materiais à produção industrial após consumo e descarte pela população.



As regras seguem o princípio de responsabilidade compartilhada entre os diferentes elos dessa cadeia, desde as fábricas até o destino final. Os municípios, por exemplo, ganham obrigações no sentido de banir lixões e implantar sistemas para a coleta de materiais recicláveis nas residências. Hoje, apenas 7% das prefeituras prestam o serviço.



“A lei consagra no Brasil o viés social da reciclagem, ao reforçar o papel das cooperativas de catadores como agentes da gestão do lixo, com acesso a apoio financeiro, podendo também fazer a coleta seletiva nos domicílios”, destaca Victor Bicca, presidente do Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem. Existem no país cerca de 1 milhão de catadores, em sua maioria autônomos, que trabalham em condições precárias e sob exploração de atravessadores.



Empresas que já adotam práticas em favor da reciclagem, dentro do conceito de sustentabilidade, terão maior campo para expansão. “A partir de regras claras”, diz Bicca, “a reciclagem finalmente avançará no país, sem os entraves que a inibiam, apesar dos avanços na última década por conta do dilema ambiental”. E ele acrescenta: “Sem um marco regulatório nacional, a gestão do lixo estava ao sabor de leis estaduais que variam de região para região e, em alguns casos, impõem taxação e metas para a recuperação de embalagens após o consumo”. O empresário lembra que, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o país perde R$ 8 bilhões por ano ao enterrar o lixo reciclável, sem contar os prejuízos ambientais.



“O atraso da lei gerou danos ambientais significativos, a exemplo da multiplicação de lixões, que neste ano resultou em mortes nas encostas de Niterói durante as chuvas de verão, além do despejo de resíduos em cursos de água”, afirma o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), responsável pela versão final do projeto na Câmara dos Deputados, onde recebeu mais de cem emendas. “Não foi um tempo jogado fora, porque nesse período a consciência da sociedade despertou para o problema e conseguimos maior convergência de posições”, ressalva o deputado.



Desde fevereiro, a lei aguardava votação no Senado, com apoio do governo federal, consenso entre diferentes setores envolvidos no debate e acordo de lideranças partidárias para acelerar o processo. Nesta quarta-feira, em sessão conjunta das comissões de Cidadania e Justiça, Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e Meio Ambiente, o projeto recebeu os últimos ajustes e foi levado ao Plenário, contendo 58 artigos em 43 páginas. Foi aprovada pouco depois das 21h.



Após a assinatura do Presidente da República, a lei voltará ao Legislativo para a regulamentação, definindo itens ainda pendentes, como incentivos financeiros e regras específicas para a logística reversa, que serão estipuladas mediante acordos entre os setores industriais.

SOS Mata Atlântica comemora Dia do Rio Tietê - campanha de despoluição

O evento “Praia do Tietê”, promovido pela Fundação SOS Mata Atlântica, celebrará o Dia do Rio, comemorado em 22 de setembro. A ideia é que os paulistanos compareçam às margens do Tietê para tomar sol e, assim, demonstrar a vontade dos moradores da cidade de despoluir o Rio e reintegrá-lo ao cotidiano paulista

- A A +Débora Spitzcovsky

Planeta Sustentável - 16/09/2009

A campanha de despoluição do Rio Tietê já não é de hoje. Desde 1991, a Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Rádio Eldorado, reuniu mais de 1 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado que foi entregue ao Governo de São Paulo, exigindo a descontaminação das águas do Rio.
Mais de quinze anos depois, ainda há muito o que fazer e é por isso que, na data em que comemora-se o “Dia do Rio Tietê” – 22 de setembro –, a SOS Mata Atlântica promoverá um novo evento de mobilização pela despoluição do Rio: o “Praia do Tietê”.
Das 9h às 12h, entre as pontes das Bandeiras e Cruzeiro do Sul, na Marginal, serão colocados guarda-sóis, cadeiras e esteiras nas margens do Rio. A ideia é que os paulistanos compareçam ao local para tomar sol e, assim, além de comemorar a data, façam uma alusão ao sonho dos moradores da cidade de despoluir o Rio e reintegrá-lo ao dia-a-dia dos moradores.
Os organizadores do evento esperam, ainda, que descansar às margens do Tietê provoque nos paulistanos a vontade de contribuir para a recuperação da qualidade da água, o que, consequentemente, diminuirá a quantidade de lixo jogado diariamente no Rio.

Para participar, basta comparecer ao local no dia 22 de setembro.

Praia do Tietê

Data: 22 de setembro

Horário: das 9h às 12h

Local: Ponte das Bandeiras

Endereço: Marginal do Tietê – São Paulo/SP

Mais informações no site da Fundação SOS Mata Atlântica

Leia também:

Tietê: o rio dos contrastes

O rio (ainda) não está para peixe

Lixo das ruas também polui rios

Projeto da Nova Marginal não resiste ao toró

Chove um pouco, alaga tudo



*Fundação SOS Mata Atlântica

DIA DO RIO TIETÊ - 22 de setembro

DIA DO RIO TIETÊ



Ação pela despoluição do rio e mutirão de limpeza local



Dia 22/09 (4ª-f), das 9 às 13h



Na beira da Marginal, junto à Ponte das Bandeiras



Clique no 'Leia mais' para ver toda a programação



A EQUIPE DA REBIA



www.rebia.org.br


www.portaldomeioambiente.org.br



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