SITUAÇÃO
DE APRENDIZAGEM 1 - O QUE É CIDADANIA?
A discussão da origem
do termo “cidadania” e das transformações que esse conceito sofreu ao longo da
história, nos séculos XVIII, XIX e XX, debatendo sobre a realidade brasileira e
abordando a conquista dos direitos civis, políticos, sociais e humanos no país.
O que é Cidadania:
Cidadania é o exercício dos direitos
e deveres civis, políticos
e sociais estabelecidos na constituição.
Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez
que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus
direitos.
Exercer a cidadania é ter consciência de seus
direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática.
Exercer a cidadania
é estar em pleno gozo das disposições constitucionais. Preparar o cidadão para
o exercício da cidadania é um dos objetivos da educação de um país.
A cidadania está relacionada com a participação social,
porque remete para o envolvimento em atividades em associações culturais (como
escolas) e esportivas.
A Constituição da República Federativa do Brasil
foi promulgada em 5 de outubro de 1988, pela Assembleia Nacional Constituinte,
composta por 559 congressistas (deputados e senadores). A Constituição
consolidou a democracia, após os anos da ditadura militar no Brasil.
O que significa Cidadão:
Cidadão é um indivíduo que convive
em sociedade- grupo de indivíduos entre os quais existem relações
recíprocas.
Cidadão é o habitante da cidade, é aquele que está
no gozo de seus direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de
seus deveres para com este.
O cidadão ao ter
consciência e exercer seus direitos e deveres para com a pátria está praticando
a cidadania.
É obrigação de cada pais educar o
cidadão para que a Constituição seja respeitada.
A origem do termo “cidadão”
remonta a uma forma de organização social específica da Antiguidade Clássica
que se difundiu no Mediterrâneo a partir do século IX a.C.: as cidades-Estado.
Os “cidadãos” eram os membros da comunidade que detinham o privilégio de participar
integralmente de todo o ciclo da vida cotidiana da cidade.
A palavra cidadania
deriva do latim civis (o ser humano livre), que gerou civitas (cidadania).
Isso significa que,
para os romanos, a cidadania ainda não constituía o conjunto de ideias e valores
a ser defendidos, tal como concebemos hoje, mas o próprio Estado romano.
A
história do desenvolvimento da cidadania moderna remonta ao Iluminismo e está
relacionada à conquista de quatro tipos de direitos: os direitos civis, no
século XVIII; os direitos mundos diferentes, com sociedades distintas, nas
quais pertencimento, participação e direitos têm sentidos diversos. políticos e
sociais, no século XIX (cuja luta perdurou até o século XX) e os direitos
humanos, no século XX.
Os filósofos
iluministas, sobretudo John Locke, Voltaire e Jean-Jacques Rousseau, lançaram as
bases para a percepção moderna da relação entre Estado e indivíduos ao conceber
o ser humano como um indivíduo dotado de razão e de direitos intrínsecos à sua
natureza (“direitos naturais”), como o direito à vida, à liberdade e à
propriedade.
Dessa forma, abriu--se espaço para o
nascimento do Estado de Direito.
John Locke
(1632-1704): defendia que todos os homens são iguais, independentes
e governados pela
razão. No estado natural, teriam como destino preservar a paz e a humanidade,
evitando ferir os direitos dos outros, inclusive o direito à propriedade,
considerado por Locke um dos direitos naturais do homem. Para evitar conflitos
decorrentes de interesses individuais, os homens teriam abandonado o estado
natural e criado um contrato social entre homens igualmente livres;
Voltaire (1694-1778):
defendia a liberdade de expressão, de associação e de opção
religiosa e criticava
o poder da Igreja Católica e sua interferência no sistema político.
Foi um crítico do
Absolutismo e das instituições políticas da Monarquia e defensor
do livre comércio
contra o controle do Estado na economia;
Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): defendia a
liberdade como o bem supremo,
entendida por ele como um direito e um dever do
homem. Renunciar à liberdade equivaleria a renunciar, portanto, à própria humanidade.
Para que o homem possa viver em sociedade sem renunciar à liberdade, ou seja,
obedecendo apenas a si mesmo e permanecendo livre, é estabelecido um contrato
social em que a autoridade é a expressão da vontade geral, expressão
de corpo moral coletivo dos cidadãos.
Desse modo, o homem adquire liberdade
obedecendo às leis que prescreve para si mesmo.
