segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Estados Laicos - atendendo a pedido de aluno



Um Estado secular ou estado laico é um conceito do secularismo onde o poder do Estado é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. Entretanto, o Estado laico não é considerado ateu, ou agnóstico, tal como o Estado laico  aceita a crença em Deus, apesar de também respeitar o direito à descrença religiosa. 
Um Estado secular trata todos seus cidadãos igualmente, independentemente de sua escolha religiosa, e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião. O Estado teocrático ou teocracia é o contrário de um estado secular, ou seja, é um estado onde há uma única religião oficial, como é o caso do Vaticano (Igreja Católica) e do Irã (República Islâmica).
O Estado secular deve garantir e proteger a liberdade religiosa e filosófica de cada cidadão, evitando que alguma religião exerça controle ou interfira em questões políticas. No que se difere do estado ateu - como era a extinta URSS - se demonstra no fato de que este último se opõe a qualquer prática de natureza religiosa ou a aceitação de Deus, deuses ou divindades de qualquer natureza. Entretanto, apesar de não ser um Estado ateu, o Estado Laico deve respeitar também o direito à descrença religiosa. Nem todos os Estados que garantem liberdade religiosa são completamente seculares na prática. Em Portugal, por exemplo, alguns feriados católicos - o mais notável sendo o de Nossa Senhora da Conceição, a padroeira do país - são oficiais para os funcionários públicos. Existe ainda a Concordata de 2004 que beneficia e atribui à Igreja Católica, em várias dimensões da vida social, um estatuto preferencial.
Um país laico é aquele que segue o caminho do laicismo, uma doutrina que defende que a religião não deve ter influência nos assuntos do Estado. O laicismo foi responsável pela separação entre a Igreja e o Estado e ganhou força com a Revolução Francesa. Alguns países, como é o caso do Reino Unido, são considerados seculares quando na verdade o termo não pode ser aplicado completamente de fato.
No caso do Reino Unido, quando uma pessoa assume o cargo de chefe de estado, é necessário que jure fidelidade à fé anglicana. O cargo de chefe de estado e da igreja oficial pertence à mesma pessoa - a Rainha Elizabeth II. O estado também garante que vinte e seis membros do clero da Igreja da Inglaterra sejam membros da câmara alta do parlamento. Por estes e outros motivos o Reino Unido não pode ser considerado um estado secular.
No Brasil especificamente, "o país não nega a existência de Deus, ou deuses e divindades de um modo amplo tal como a própria Constituição Federal se apresenta como elaborada "sobre a proteção de Deus".


Em 11 de abril de 2012, o Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, reiterou em sessão do STF: "Os dogmas de fé não podem determinar o conteúdo dos atos estatais”, em uma referência à campanha de religiosos pela manutenção da criminalização do aborto de fetos anencéfalos. Afirmou ainda que as concepções morais religiosas — unânimes, majoritárias ou minoritárias — não podem guiar as decisões de Estado, devendo, portanto, se limitar às esferas privadas. Dentre os 54 países do continente africano ops 22 abaixo relacionados são considerados laicos:

·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/af/Flag_of_South_Africa.svg/20px-Flag_of_South_Africa.svg.png África do Sul
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/9d/Flag_of_Angola.svg/22px-Flag_of_Angola.svg.png Angola
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0a/Flag_of_Benin.svg/22px-Flag_of_Benin.svg.png Benim
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/fa/Flag_of_Botswana.svg/20px-Flag_of_Botswana.svg.png Botswana
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/31/Flag_of_Burkina_Faso.svg/22px-Flag_of_Burkina_Faso.svg.png Burkina Faso
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/50/Flag_of_Burundi.svg/22px-Flag_of_Burundi.svg.png Burundi
·         Cabo Verde Cabo Verde
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4f/Flag_of_Cameroon.svg/20px-Flag_of_Cameroon.svg.png Camarões
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/4b/Flag_of_Chad.svg/20px-Flag_of_Chad.svg.png Chade
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/6f/Flag_of_the_Democratic_Republic_of_the_Congo.svg/20px-Flag_of_the_Democratic_Republic_of_the_Congo.svg.png República Democrática do Congo
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/92/Flag_of_the_Republic_of_the_Congo.svg/20px-Flag_of_the_Republic_of_the_Congo.svg.png República do Congo
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/71/Flag_of_Ethiopia.svg/20px-Flag_of_Ethiopia.svg.png Etiópia
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/04/Flag_of_Gabon.svg/20px-Flag_of_Gabon.svg.png Gabão
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/77/Flag_of_The_Gambia.svg/20px-Flag_of_The_Gambia.svg.png Gâmbia
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/ed/Flag_of_Guinea.svg/20px-Flag_of_Guinea.svg.png Guiné
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/01/Flag_of_Guinea-Bissau.svg/20px-Flag_of_Guinea-Bissau.svg.png Guiné-Bissau
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/31/Flag_of_Equatorial_Guinea.svg/20px-Flag_of_Equatorial_Guinea.svg.png Guiné Equatorial
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/b8/Flag_of_Liberia.svg/20px-Flag_of_Liberia.svg.png Libéria
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/92/Flag_of_Mali.svg/20px-Flag_of_Mali.svg.png Mali
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/00/Flag_of_Namibia.svg/20px-Flag_of_Namibia.svg.png Namíbia
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/fd/Flag_of_Senegal.svg/20px-Flag_of_Senegal.svg.png Senegal
·         https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a0/Flag_of_Somalia.svg/20px-Flag_of_Somalia.svg.png Somália

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