sexta-feira, 20 de maio de 2011

Prefeito de São Paulo sanciona lei de proibição do uso das sacolas plásticas

por Redação EcoD


 Gilberto Kassab sanciona
lei que proíbe sacolas plástica.
Estabelecimentos comerciais de São Paulo
têm até o dia 31 de dezembro deste ano para
abolir a distribuição de sacolas plásticas. O prefeito
da capital paulista, Gilberto Kassab, sancionou a lei que
proíbe a circulação desse material na maior cidade do Brasil.
A medida foi publicada nesta quinta-feira, 19 de maio,
no Diário Oficial. O projeto de lei havia sido
 aprovado pela Câmara Municipal
na terça-feira (17).
No texto
aprovado
pela Câmara
a multa para
 o descumprimento
da norma
será entre
 R$ 50 a
R$ 50 milhões,
 segundo a
condição
econômica
de cada
estabelecimento
 comercial.
Durante o
período
que vai
anteceder
 a data
aceita
pelo
prefeito,
 os mercados
terão que exibir
 placas informativas,
 com as dimensões de 40 cm x 40 cm, promovendo a substituição dos sacos, com a propaganda “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”. A fiscalização, que será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, só não se aplicará às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel ou aqueles que vertam água.



* As informações são da Agência Brasil.
** Publicado originalmente no site EcoD.

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