Prefeito de São Paulo sanciona lei de proibição do uso das sacolas plásticas

por Redação EcoD

 Gilberto Kassab sanciona
lei que proíbe sacolas plástica.

Estabelecimentos comerciais de São Paulo

têm até o dia 31 de dezembro deste ano para

abolir a distribuição de sacolas plásticas. O prefeito

da capital paulista, Gilberto Kassab, sancionou a lei que

proíbe a circulação desse material na maior cidade do Brasil.

A medida foi publicada nesta quinta-feira, 19 de maio,

no Diário Oficial. O projeto de lei havia sido

 aprovado pela Câmara Municipal

na terça-feira (17).

No texto

aprovado

pela Câmara

a multa para

 o descumprimento

da norma
será entre

 R$ 50 a

R$ 50 milhões,

 segundo a

condição

econômica

de cada

estabelecimento

 comercial.

Durante o

período
que vai
anteceder

 a data
aceita

pelo
prefeito,

 os mercados

terão que exibir

 placas informativas,

 com as dimensões de 40 cm x 40 cm, promovendo a substituição dos sacos, com a propaganda “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”. A fiscalização, que será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, só não se aplicará às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel ou aqueles que vertam água.

* As informações são da Agência Brasil.

** Publicado originalmente no site EcoD.