por Heloisa Bio, do Brasil de Fato
Em São Paulo, quase 20 mil catadores realizam a coleta seletiva do lixo, em meio à ausência de uma política de resíduos sólidos
Pelos princípios da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios brasileiros têm até 2014 para separar e coletar seus resíduos, descartando somente os rejeitos que não são passíveis de reaproveitamento. Com essa medida será possível reduzir o lixo de uma megalópole como São Paulo de 11 mil toneladas/dia para 2,2 mil toneladas/dia em menos de dois anos.
No entanto, apesar da legislação da capital paulista determinar a elaboração de um Plano Municipal de Resíduos Sólidos até agosto de 2012, até hoje nada foi feito no sentido. Nesse contexto, grande parte da coleta seletiva da cidade acaba passando pela mão dos catadores, que além de colaborar com o poder público e a sociedade, atuam como agentes ambientais do meio urbano.
Atualmente, quase 20 mil catadores de rua prestam este serviço público, realizando a coleta e o envio de papéis, plásticos, latinhas e vidros para as cooperativas e, com isso, evitando o consumo de novas matérias-primas para a fabricação de mais produtos.
Calcula-se que 90% de alguns materiais recicláveis que chegam à indústria possam ter sido coletados por catadores, segundo Eduardo Ferreira, da Rede Cata Sampa – composta por 15 cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis – e liderança do Movimento Nacional dos Catadores.
Ferreira e a coordenadora de programas da ONG Instituto 5 Elementos, Rizpah Besen, debateram o tema na sessão do filme “À Margem do Lixo”, no ultimo dia 10, no Cineclube Socioambiental Crisantempo. O documentário de Evaldo Mocarzel, além de acompanhar a rotina dos catadores na cidade de São Paulo, mostra a articulação política da categoria e os avanços com um maior apoio político federal.
“Além da mudança de visão, reconhecendo que os resíduos sólidos não são lixo, mas bens econômicos, e da previsão do fim dos lixões no país, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos contempla a inclusão dos catadores. [...] A coleta seletiva não é sustentável sem esse grupo, ou seja, sem a vertente social”, expressa Rizpah.
O reconhecimento social dos catadores é baixo e dados mostram que empresas de coleta de materiais recicláveis movimentam a maior parcela dos recursos. Ainda, o fato de um caminhão fazer a coleta seletiva em São Paulo não quer dizer que a reciclagem vai ocorrer. Cerca de 60% do material da coleta das concessionárias vai para o lixo comum, enquanto muitas centrais não conseguem absorver a demanda da separação. “São 96 distritos no município, o ideal era cada um ter pelo menos uma cooperativa de catadores para absorver a quantidade de materiais da cidade”, esclarece Ferreira.
Enquanto assiste a toneladas de resíduos secos serem dispostas em aterros e paga caro pelo transporte dos resíduos a locais cada vez mais distantes, o município não dá mostras de qualquer avanço na elaboração de seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
Panorama nacional
O Brasil avançou pouco no que se refere à gestão dos resíduos sólidos urbanos em 2011. Esta é uma das conclusões da nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) apresentado no último dia 8 em São Paulo. A destinação final ainda aparece como o principal problema a ser superado.
De acordo com a publicação, no ano passado, 3.371 municípios brasileiros, 60,5% do total, deram destino inadequado a mais de 74 mil toneladas de resíduos por dia, que seguiram para lixões e aterros controlados, sem a devida proteção ambiental. “Com a quantidade de resíduos que tiveram destino inadequado no país seria possível encher 56 piscinas olímpicas em cada dia do ano. Outras 6,4 milhões de toneladas sequer foram coletadas, o que equivale a 45 estádios do Maracanã repletos de lixo. Os dados mostram que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ainda não começou a produzir efeitos e resultados concretos nos vários sistemas e nem no cenário atualmente implementado”, comenta o diretor executivo da Abrelpe, Carlos Silva Filho.
Segundo o estudo, quase 62 milhões de toneladas de resíduos sólidos foram geradas em 2011, 1,8% a mais que em 2010 – percentual duas vezes maior que a taxa de crescimento da população no mesmo período. “Esse dado é importante, pois revela que o volume de geração cresceu em uma proporção menor do que nos anos anteriores, mas continua numa curva ascendente”, observa Silva Filho. A edição anterior do Panorama apontou um aumento de 6,8% na geração.
“Das 55,5 milhões de toneladas de resíduos coletadas em 2011, 58,1% foram dispostos em aterros sanitários”, acrescenta Silva Filho, ao destacar que o índice evoluiu apenas 0,5% em relação a 2010. A geração per capita média do país foi de 381,6 kg por ano, valor 0,8% superior ao do ano anterior.
Outro dado da publicação diz respeito aos recursos aplicados pelos municípios para custear os serviços de limpeza urbana. Em 2011, a média mensal por habitante foi de R$ 10,37, o que equivale a um aumento de 4% se comparado a 2010. “É ainda um valor muito inferior ao mínimo necessário para garantir a universalização dos serviços, tendo em vista uma gestão baseada na hierarquia dos resíduos, conforme preconiza a PNRS”, alerta o diretor da associação.
Dos 5.565 municípios brasileiros, 58,6% afirmaram ter iniciativas de coleta seletiva, o que significa um aumento de 1% em relação a 2010.
* Publicado originalmente no site Brasil de Fato.
