A CRISE DO SISTEMA COLONIAL
A partir do século XVIII, a América Colonial passa a conhecer movimentos que reivindicam a separação política em relação à metrópole. Vários foram os fatores que conduziram a esta situação, entre eles houve o chamado desenvolvimento interno da colônia. Vamos iniciar o estudo da crise do sistema colonial observando este aspecto.
O desenvolvimento interno do Brasil colônia pode ser constatado pela expansão territorial e pelo desenvolvimento do sentimento nativista, que passou a expressar a repulsa dos colonos com o absolutismo metropolitano.
A expansão territorialDurante o século XVI, a colonização portuguesa no Brasil limitava-se ao litoral brasileiro, região onde se concentrava os engenhos para a produção do açúcar, e onde se realizava a extração do pau-brasil.No século XVII tem início o processo de expansão territorial, ou seja, a interiorização da colonização. Contribuíram para este processo a pecuária, o bandeirantismo, a União Ibérica, as missões jesuíticas e a mineração.
PECUÁRIA
Atividade econômica inicialmente ligada à atividade açucareira, o gado expandiu-se em direção ao sertão nordestino- dada a necessidade de pastagens. Deve-se recordar que a pecuária era uma atividade complementar e essencial por ser fonte de alimentação, força motriz, meio de transporte. O gado também era usado para a confecção de calçados, roupas, móveis e outros utensílios. A pecuária efetiva a ocupação do Vale do rio São Francisco - o rio dos currais - e o sertão nordestino.
Com a descoberta do ouro, a região de Minas Gerais passa a conhecer a criação de gado, para abastecer a enorme concentração populacional.Na parte sul da colônia, o Rio Grande do Sul, tem a pecuária desenvolvida, tendo como principal mercado a região mineradora.A mão-de-obra da pecuária, como já dissemos, era predominante livre -a figura do vaqueiro e do tropeiro. No entanto, na região das minas os rebanhos não eram criados de foram extensiva, ou seja, soltos nos pastos. Nesta região o gado vivia cercado, sendo utilizada a mão-de-obra escrava.Desta forma, a pecuária favoreceu a ocupação do interior brasileiro e foi uma importante atividade de integração econômica, ao interligar as diversas regiões.
OS BANDEIRANTES
Fenômeno vinculado a região de São Vicente, onde, diferentemente das áreas coloniais nordestina, praticava-se uma economia de subsistência. São Vicente era uma área de muita miséria e pobreza.A expansão dos bandeirantes foi motivada pela necessidade de procurar riquezas no interior, tais como metais preciosos e mão-de-obra indígena.A partir de São Vicente, os colonos iniciam a ocupação do interior do planalto paulista, sendo esta ocupação marcada pela predominância de atividades econômicas de subsistência.A expansão patrocinada pelos bandeirantes pode ser observada nos chamados "ciclos".
O ciclo de apresamento indígenaEm virtude da pobreza na região e dado o alto preço do escravo africano, foram organizadas expedições para obtenção de mão-de-obra escrava indígena, visando atender as necessidades da pequena lavoura paulista e também vendê-la para regiões próximas. Com a ocupação dos holandeses no nordeste brasileiro, a prática de apresamento indígena aumenta. Isto em virtude da ocupação da região fornecedora de negros-Angola -pelos mesmos holandeses. A dificuldade de se conseguir mão-de-obra africana, leva os grandes proprietários da Bahia a optar pela mão-de-obra escrava indígena.Após o fim do domínio espanhol, o tráfico negreiro com a África é normalizado e a atividade de apresamento entra em decadência.Ao longo deste ciclo, houve um intenso choque do bandeirantes com os jesuítas, que tinham por missão a catequização indígena. Os bandeirantes tinham por alvos preferenciais as missões jesuíticas. O bandeirante Manuel Preto foi o responsável pela destruição das missões jesuíticas de Guairá, onde 60.000 indígenas foram aprisionados.
O ciclo do ouroAs expedições destinadas à procura de metais preciosos tinham apoio da metrópole, principalmente após o declínio da atividade açucareira nordestina. A expansão bandeirante desta etapa resultou na descoberta de ouro na região de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.Antônio Rodrigues de Arzão, em 1693, encontrou ouro em Catagüases ( Minas Gerais ), Antônio Dias de Oliveira, em 1698 descobriu ouro em Vila Rica e em 1700, Borba Gato encontrou ouro em Sabará. Pascoal Moreira Cabral descobriu ouro em Cuiabá, no ano de 1719 e Bartolomeu Bueno Filho achou em Goiás, em 1722.
O ciclo do sertanismo de contratoBandeirantes eram contratados para recapturar negros foragidos e que viviam em Quilombos. Destaque para a expedição do bandeirante Domingos Jorge Velho, que destruiu o Quilombo de Palmares.As bandeiras contribuíram, de forma significativa, para a ocupação e povoamento do interior do Brasil. Porém, foram responsáveis pela dizimação de muitos grupos indígenas.
A UNIÃO IBÉRICA (1580/1640)
A União Ibérica favoreceu o processo de expansão territorial em virtude do fim do Tratado de Tordesilhas e pela necessidade de expulsão de estrangeiros que invadiram o Brasil durante este período. A Espanha sustentava longas guerras contra a Inglaterra, a França e a Holanda.
A presença inglesaA Inglaterra não reconhecia o Tratado de Tordesilhas, ocorrendo longas batalhas contra a Espanha, às quais resultaram na destruição da Invencível armada espanhola. Com o domínio espanhol sobre Portugal e as proibições, por parte dos reis espanhóis, a qualquer comércio que não fosse ibérico, os ingleses iniciaram uma série de ataques ao Brasil. O porto de Santos foi saqueado duas vezes, como também Salvador e Recife.
A presença francesaOs franceses já haviam tentado uma ocupação no Brasil, 1555 e a fundação da França Antártica, no Rio de Janeiro. Porém, a presença de franceses era uma constante, desde o período pré-colonial. Estes procuravam se fixar no litoral brasileiro, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.Foi contudo no Maranhão, que os franceses procuraram fundar uma colônia - a chamada França Equinocial. Em 1612 foi enviada uma expedição, chefiada por Daniel de La Touche, que fundou o forte de São Luís. As autoridades portugueses organizaram expedições militares para a expulsão dos franceses, comandadas por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre Moura.
A presença HolandesaPortugal e Holanda serem foram bons parceiros comerciais, desde a Baixa Idade Média. Os holandeses tiveram um enorme papel na montagem do engenho colonial no Brasil, realizavam o financiamento e participavam do transporte, do refino e da distribuição do açúcar brasileiro na Europa.
Com a União Ibérica, estas relações sofreram profundas alterações.Em 1568, os holandeses ( também conhecidos por flamengos), iniciaram uma guerra contra a intervenção da Espanha. Em 1581 surge as Províncias Unidas dos Países Baixos.Por conta disto, Filipe II proíbe que as colônias ibéricas mantivessem comércio com os flamengos. Em virtude dos enormes lucros holandeses na economia açucareira, no ano de 1621 foi fundada a Companhia das Índias Ocidentais, com o objetivo de ocupar as regiões produtoras de açúcar no Brasil.A primeira tentativa de ocupação deu-se no ano de 1624, na Bahia- um grande centro produtor de açúcar - Em 1625 os holandeses eram derrotados e expulsos da Bahia, episódio conhecido como Jornada dos Vassalos.No entanto, no ano de 1630 ocorreu uma Segunda invasão, desta vez em Pernambuco, e os holandeses não encontraram resistência. O governador de Pernambuco, Matias de Albuquerque organizou uma resistência, destacando-se o Arraial do Bom Jesus. Esse movimento, baseado na tática de guerrilha, foi desfeito, graças a ajuda de Domingos Fernandes Calabar, que denunciou aos holandeses a localização do principal núcleo de resistência.Os holandeses ficam no Brasil até o ano de 1654, e realizaram uma extensão territorial, conquistando o Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e parte do Ceará- foi o chamado Brasil holandês.Este Brasil holandês será governado por Maurício de Nassau, que permanece no cargo entre 1637 e 1644. Neste período foi normalizada a produção açucareira- mediante uma política de concessão de empréstimos. Visando suprir a região com mão-de-obra, foram conquistadas praças fornecedoras de escravos, tais como Angola e São Tomé.Nassau destacou-se por urbanizar a cidade de Recife, pela construção de um observatório astronômico, teatros e palácios. Sob seu governo foram realizados estudos sobre a fauna e flora tropicais, destacando-se os nomes de Frans Post, Albert Eckhout e William Piso, que escreveu um tratado sobre medicina brasileira.Os holandeses permitiram a liberdade de culto, para evitar conflito com os portugueses e os colonos brasileiros.Em 1640, inicia-se em Portugal um movimento contra o domínio espanhol, a chamada Restauração. Os portugueses recebem apoio dos holandeses, sendo por isto assinado um acordo, a Trégua dos Dez Anos (1641). Desta forma, os holandeses continuavam seu domínio sobre o Brasil.As despesas com as guerras, levaram a Companhia das Índias Ocidentais a adotar uma política financeira mais rigorosa em relação ao Brasil holandês, iniciando a cobranças dos empréstimos feitos ao senhores. Maurício de Nassau, não concordando com a nova política foi demitido em 1644, e as relações entre os holandeses e a população ficaram tensas, iniciando o movimento pela expulsão dos holandeses, conhecido como Insurreição Pernambucana (1645/1654).A expulsão dos holandeses do Brasil vai acarretar uma séria crise na economia colonial. Os holandeses irão implantar a empresa açucareira em suas colônias das Antilhas. A concorrência faz com que o Brasil perca a supremacia na produção do açúcar.
AS MISSÕES JESUÍTICAS
Os jesuítas estavam no Brasil para, entre outras coisas, catequizar os indígenas. Isto dava nas chamadas missões, que eram aldeamentos indígenas. Tais missões localizavam-se, em sua grande maioria, no interior da colônia.
A MINERAÇÃO
Foi uma atividade econômica que intensificou ocupação do interior do Brasil, lembre-se que o ouro foi encontrado em Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.Além destes fatores, acima mencionados, podemos citar a economia das drogas do sertão, como cacau, baunilha, pimenta, guaraná, cravo, castanha, ervas medicinais e aromáticas - responsáveis pela ocupação da Amazônia. Destaque para os jesuítas, que fundaram uma série de missões na região e irão explorar a mão-de-obra indígena para a extração dos produtos.Assim, a pecuária, os bandeirantes, o período da União Ibérica, a ação das missões religiosas e a mineração; patrocinam a expansão territorial da colonização. Há um dinamismo econômico maior, há a formação de núcleos populacionais e o desenvolvimento de classes sociais intermediárias. Estes elementos, somados à opressão metropolitana, contribuíram para o desenvolvimento do nativismo rebeldia contra o absolutismo lusitano, gerando as chamadas
Rebeliões Nativistas
As rebeliões (revoltas) nativistas.Movimentos caracterizados por rebeldias contra o aumento do fiscalismo português após a Restauração (1640). Para sair da crise financeira imposta pelo domínio espanhol, Portugal enrijece o pactocolonial, com a criação do Conselho Ultramarino. É contra esta nova política que os colonos se posicionam.Os movimentos nativistas foram de caráter local e não reivindicavam a independência da colônia. Refletem o conflito entre os interesses da metrópole - o chamado centralismo - e os interesses dos colonos - o chamado localismo.A Insurreição Pernambucana é tida como a responsável pelo despertar do sentimento nativista, visto que, ao longo de sua ocorrência registraram-se divergências entre os colonos e os interesses da Metrópole.
ACLAMAÇÃO DE AMADOR BUENO
(1641)Movimento onde Amador Bueno da Ribeira foi aclamado rei de São Paulo. Este fato está relacionado como uma ameaça aos interesses espanhóis na região.
A REVOLTA DE BECKMAN
(1684)Ocorrida no Maranhão e liderada pelos irmãos comerciantes, Manuel e Tomás Beckman, contra a Companhia de Comércio do Maranhão, que exercia o monopólio do comércio e do tráfico negreiro. A Companhia não cumpria seus objetivos, levando os colonos a suprirem a falta de mão-de-obra escravizando os índios. Isto gerou um novo conflito, desta vez com a Companhia de Jesus.
A GUERRA DOS EMBOABAS ( 1708/1709)
Ocorrida em Minas Gerais, resultado das rivalidades entre os colonos paulistas e os "emboabas" -forasteiros que, sob proteção da metrópole, exerciam o monopólio de diversas atividades comerciais.
A GUERRA DOS MASCATES (1710)
Desde a expulsão dos holandeses de Pernambuco, a aristocracia rural de Olinda estava em decadência econômica. No entanto, Olinda continuava a controlar a capitania de Pernambuco através de sua Câmara Municipal.Enquanto Olinda passava por uma crise econômica, o povoado de Recife -submetido à autoridade da Câmara de Olinda -estava prosperando, graças ao crescimento da atividade comercial. O comércio era exercido por portugueses, conhecidos por mascates. Estes emprestavam dinheiro a juros aos proprietários de terras de Olinda.Em 1703 o povoado de Recife conquista o direito de vila, tendo sua autonomia política em relação a Olinda. Não aceitando a nova situação os proprietários de terras atacaram Recife e destruíram o pelourinho- símbolo da autonomia.Os conflitos estenderam-se até 1711 quando a região foi pacificada e Recife passou a ser a sede administrativa de Pernambuco.
A REVOLTA DE VILA RICA (1720)
Também conhecida como Revolta de Filipe dos Santos, ocorreu em Minas Gerais contra o excessivo fiscalismo português, marcado pelos aumentos dos impostos e pela criação das Casas de Fundição.As rebeliões nativistas, como se viu, não defendiam a emancipação política do Brasil em relação a Portugal. No entanto, ao longo do século XVIII, motivados pelo desenvolvimento interno da colônia e por fatores externos, a colônia será palco dos chamados movimentos emancipacionistas, que tinham como principal meta a busca da independência.
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Os movimentos emancipacionistas.
Foram influenciados pelo desenvolvimento interno da colônia e por fatores externos, tais como o Iluminismo, com seu ideal de liberdade, igualdade e fraternidade; a Independência dos EUA, que servirá de inspiração a toda América colonial; a Revolução Industrial ocorrida na Inglaterra, e a necessidade de ampliar mercados consumidores e fornecedores, surgindo o interesse de acabar com os monopólios; a Revolução Francesa, que pôs fim ao Antigo Regime e a chamada Era Napoleônica, período de consolidação dos ideais burgueses.
INCONFIDÊNCIA MINEIRA (1789)
Movimento que ocorreu em Minas Gerais e teve forte influência do Iluminismo e da independência dos Estados Unidos da América.Este movimento separatista está relacionado aos pesados impostos cobrados por Portugal, especialmente a decretação da derrama.Os conjuras, em sua maioria, pertenciam a alta sociedade mineira. Entre os mais ativos encontram-se Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga, Inácio José Alvarenga, José de Oliveira Rolim e o alferes Joaquim José da Silva Xavier.Entre os objetivos estabelecidos pelos conjuras estavam a criação de um regime republicano, tendo a Constituição dos Estados Unidos como modelo, o apoio a industrialização e a adoção de uma nova bandeira, tendo ao centro um triângulo com os dizeres: Libertas quae sera tamen, quem em latim, significa "Liberdade ainda que tardia". Quanto à questão da escravidão nada ficou definido.O movimento ficou apenas nos planos das idéias, pois ele não aconteceu. Alguns de seus participantes denunciou o movimento, em troca do perdão de seus dívidas.O governador - visconde de Barbacena - suspendeu a derrama e iniciou a prisão dos conspiradores, que aguardaram o julgamento na prisão. Apenas Tiradentes assumiu integralmente a responsabilidade pela conspiração, sendo por isto, condenado à morte no ano de 1792, sendo enforcado no dia 21 de abril, na cidade do Rio de Janeiro.Outros conspiradores foram condenados ao desterro e Cláudio Manuel da Costa enforcou-se na prisão. Acredita-se que tenha sido assassinado pelos carcereiros.
CONJURAÇÃO CARIOCA (1794)
Inspirada pela Revolução Francesa, os conjuras fundaram a Sociedade Libertária para divulgação dos ideais de liberdade. O movimento não ultrapassou de poucas reuniões intelectuais, que contavam com a presença de Manuel Inácio da Silva Alvarenga e Vicente Gomes.Foram denunciados e acusados de criticarem a religião e o governo metropolitano.
A INCONFIDÊNCIA BAIANA (1798)
No século XVIII, em virtude da decadência da economia açucareira e da transferência da capital da colônia para o Rio de Janeiro, em 1763, a Bahia passava por uma grave crise econômica, atingindo toda a população baiana, especialmente as camadas inferiores, constituída por ex-escravos, pequenos artesãos e mestiços. Contra esta situação haviam manifestações, através de ruaças e motins.No ano de 1797 é fundada, em Salvador, a primeira loja maçônica do Brasil - Loja dos Cavaleiros da Luz -, que se propunha a divulgar os "abomináveis princípios franceses"; participavam das reuniões os nomes de Cipriano Barata e Francisco Muniz Barreto. Os intelectuais contaram com grande apoio de elementos provenientes das camadas populares, destacando as figuras de João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens.A partir de 1798, circulam panfletos dirigidos à população, conclamando a todos a uma revolução e a proclamação da República Baiense. Os panfletos defendiam a igualdade social, a liberdade de comércio, o trabalho livre, extinção de todos os privilégios sociais e preconceito de cor.Este movimento apresenta um forte caráter social popular, sendo por isto também conhecido como a "Conjuração dos alfaiates".
O Estado português no Brasil.
No ano de 1808, a família real portuguesa chega ao Brasil, inaugurando uma nova era política-administrativa na colônia e abrindo caminho para a ruptura definitiva dos laços entre metrópole e colônia.
A transferência da Corte portuguesa para o BrasilA vinda da família real e da Corte portuguesa para o Brasil foi conseqüência da conjuntura européia do início do século XIX. Neste momento, Napoleão Bonaparte procurava enfraquecer a Inglaterra, mediante a imposição do Bloqueio Continental, pelo qual, nenhuma nação da Europa Continental poderia manter relações comerciais com a Inglaterra.Como Portugal era dependente economicamente da Inglaterra, não conseguiu cumprir as determinações do Bloqueio Continental, sendo por isto invadido pelo exército francês.Com a ajuda do embaixador inglês em Lisboa, Lord Strangford, D. João transferiu-se, no dia 29 de novembro de 1807, para o Brasil - com sua Corte e por cerca de 15.000 pessoas. No dia 30 de novembro as forças francesas, comandadas pelo general Junot, invadiam Lisboa. D. João chegou à Bahia em 22 de janeiro de 1808, dando início a uma nova etapa na História do Brasil.
ADMINISTRAÇÃO JOANINA NO BRASIL (1808/1820)28/01/1808-
Abertura dos Portos às Nações Amigas: Decreto que pôs fim ao monopólio luso sobre o comércio brasileiro. A principal interessada na medida era a Inglaterra, que procurava ampliar o mercado consumidor de seus produtos manufaturados.
01/04/1808-Alvará de Permissão Industrial: Concedia liberdade para o estabelecimento de indústrias e manufaturas na colônia. Tal medida não se efetivou em virtude da concorrência dos produtos ingleses - principalmente após 1810 - e pela concentração de recursos na lavoura exportadora.
1810 -Tratados de Aliança, Comércio e Navegação: Assinados com a Inglaterra e teriam validade por 14 anos. O mais importante deles é o Tratado de Comércio, que estabelecia taxa de apenas 15% sobre a importação de produtos ingleses; produtos portugueses pagariam uma taxa de 16% e produtos de outras nações pagariam 24%. Os súdito ingleses ainda teriam o direito de extraterritorialidade, ou seja, continuariam submetidos às leis britânicas. O tratado determinava que o governo português deveria abolir o tráfico negreiro.Com este acordo, o mercado brasileiro passou a ser dominado pelos ingleses- desde panos e ferragens até caixões de defunto e patins para gelo!
16/12/1815-Elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves.O novo estatuto jurídico representava um passo a mais em direção à emancipação política.Outras medidas de D. João -fundação do Banco do Brasil; instalação de ministérios, tribunais, cartórios; criação da Imprensa Régia, surgindo os primeiros jornais brasileiros: A Gazeta do Rio de Janeiro (1808) e A idade D'Ouro do Brasil, em Salvador (1810); criação de escolas, bibliotecas; o Jardim Botânico etc...Destaque para a Missão Artística Francesa, uma missão cultural que visitou o Brasil a convite de D. João. O mais famoso desta missão foi Jean Baptist Debret, que deixou várias pinturas, desenhos e aquarelas, retratando os costumes do Brasil joanino.
A REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA (1817)
As dificuldades econômicas do Nordeste somadas aos pesados impostos cobrados após a chegada da família real ao Brasil, contribuíram para a eclosão de outro movimento separatista, desta feita em Pernambuco e ano de 1817.O aumento dos impostos, para custear os gastos da monarquia instalada no Rio de Janeiro, gerou profunda insatisfação dos colonos que enfrentavam dificuldades econômicas. Somadas às idéias de liberdade e igualdade que agitavam a Europa e a América, em março de 1817 tem início a conspiração, com a criação do Governo Provisório. O movimento recebeu a adesão da Paraíba e do Rio Grande do Norte.A Lei Orgânica, publicada pelo governo republicano destacava a igualdade de direitos e a garantia da propriedade privada. Entre seus líderes, destacaram-se Domingos José Martins e o padre Miguel Joaquim de Almeida e Castro. O novo governo decretou também a extinção do impostos.No entanto, este movimento, de caráter republicano, separatista e anti-lusitano fracassou, não obstante, deixou profundas raízes na sociedade pernambucana, que anos mais tarde ( 1824 ) revolta-se novamente.
POLÍTICA EXTERNA-
Ocupação da Guiana Francesa, em 1809, num ato de represália a Napoleão Bonaparte. A região foi devolvida em 1817;-Anexação da Cisplatina, como pretexto de salvaguardar os interesses espanhóis. Carlota Joaquina era irmã de Fernando VII, que foi deposto por Napoleão Bonaparte.
REVOLUÇÃO DO PORTO (1820)
Movimento marcado por um duplo caráter. De um lado, mostravase liberal, acabando com o absolutismo português e elaborando uma Constituição que limitava os poderes do rei e ampliava os poderes das Cortes ( o Parlamento ). Por outro lado, era um movimento de caráter conservador, visto que a burguesia lusitana pretendia recolonizar o Brasil.Por força da revolução, D. João VI retorna a Portugal e deixa seu filho, Pedro, como príncipe regente do Brasil.Contra a tentativa de recolonização do Brasil surgiram dois grupos políticos: o Partido Português, composto por grandes comerciantes e militares portugueses e que defendiam as propostas da Revolução do Porto e o Partido Brasileiro, formado por fazendeiros escravistas e comerciantes brasileiros e atuaram pela independência do Brasil. Os principais nomes deste grupo eram José Bonifácio, Gonçalves Ledo e Clemente Pereira.
A REGÊNCIA DE D.PEDRO (1821/22)09/01/1822- Dia do Fico -
Respondendo com o Fico após uma petição com oito mil assinaturas e desobedecendo ás ordens da Corte de retornar a Portugal.04/04/1822- decretado o "Cumpra-se", onde nenhum ato das Cortes teriam validade no Brasil.13/05/1822- D. Pedro recebe o título de Defensor Perpétuo do Brasil.03/06/1822-D. Pedro convoca uma Assembléia Geral Constituinte, uma declaração formal de independência.07/09/1822- D. Pedro proclamou a independência às margens do riacho do Ipiranga.A proclamação da independência do Brasil não provocou rupturas históricas, ou seja, o Brasil manteve a estrutura legada do período colonial, qual seja, a permanência do latifúndio monocultor escravocrata, voltado para atender os interesses do mercado externo.A monarquia foi mantida como forma de manter os privilégios da classe dominante brasileira.
